Título: Senado mantém na gaveta nomes de terceirizados
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/11/2009, Nacional, p. A6

Divulgação mostraria os casos de nepotismo entre 3.500 funcionários

Cinco meses depois de divulgados na internet os nomes dos 3.364 servidores efetivos e dos 2.320 comissionados, o Senado mantém engavetada a relação de seus 3.500 funcionários terceirizados. A Casa paga ao ano R$ 155 milhões pelo fornecimento de mão de obra decorrente de contratos efetivados com 34 empresas.

Desde maio está pronta a relação dos terceirizados, na qual aparecem entre os contratados 280 parentes de servidores efetivos e comissionados e suspeitas de acúmulo de cargos. A publicação dos nomes de todos os funcionários no Portal da Transparência da Casa é uma das medidas previstas na reforma administrativa.

Mas houve uma mudança de rota. A demora foi atribuída, inicialmente, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberia dar o aval para a divulgação dos nomes. Agora, a Secretaria de Comunicação Social informa que caberá aos membros da Mesa Diretora decidir se os nomes devem ou não sair da gaveta. O motivo do impasse, segundo assessores do órgão, é o temor de o Senado ser visto como responsável pelas contratações, no lugar das empresas, e as implicações jurídicas decorrentes.

Quanto ao nepotismo entre os terceirizados, a resposta da Comunicação Social é a de que eles não têm de se submeter às regras impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese é rejeitada pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico. ""É para evitar que a administração pública gaste dinheiro desrespeitando o princípio da impessoalidade", diz o procurador. "E nesse caso (do Senado), há indícios de que isso possa ter ocorrido."

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), também defende que o nepotismo não é aceitável em nenhuma área de contratação. "E nós vamos seguir as orientações da súmula do Supremo", avisa.

No Senado, a influência de parentes na contratação de terceirizados criou nichos familiares que se perpetuam ao longo dos anos. Há netos, filhos, sobrinhos e outros familiares de servidores da ativa e aposentados, alguns já falecidos. A relação dos parentes mostra que as indicações de familiares para trabalhar nas empresas privadas que prestam serviço ao Senado se dá entre servidores de várias escalas. De acordo com cruzamento de dados da Casa, filhos de atuais e antigos servidores são os mais favorecidos, com 55% das contratações. Seguem-se os irmãos, ocupando 19% desses cargos, e os sobrinhos, com 12%.

A reforma administrativa tida por Sarney como marco da moralização e transparência previa o corte de 30% dos terceirizados, mas ele próprio recuou da medida, sob a alegação de que não poderia fazer economia prejudicando os "funcionários mais humildes".