Título: Congresso debaterá volta de Zelaya após eleição
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Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2009, Internacional, p. A14

Chefe do Legislativo diz que deputados só decidirão restituição do líder deposto a partir do dia 2

O Congresso hondurenho deverá começar a debater a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, em 2 de dezembro - três dias após as eleições gerais. A informação foi revelada ontem pelo presidente do Legislativo, Alfredo Saavedra, em entrevista à rádio HRN, que apoia o governo de facto.

Após a assinatura do acordo entre Zelaya e o líder de facto, Roberto Micheletti, no fim de outubro, o Congresso foi incumbido de dar a palavra final sobre a restituição. A mesa diretora, contudo, decidiu ganhar tempo, solicitando vários pareceres do Judiciário.

De acordo com Saavedra, a Comissão de Direitos Humanos e a Procuradoria-Geral de Honduras já haviam enviado suas conclusões - que até agora não foram reveladas. A Suprema Corte e o Ministério Público prometeram concluir seus relatórios na próxima semana, abrindo o caminho para que os deputados possam votar.

No entanto, a batalha no Congresso pode estar apenas começando. Zelaya, que antes considerava que sua restituição não dependia da decisão dos deputados, disse na segunda-feira, em carta ao presidente dos EUA, Barack Obama, que se recusa a voltar ao poder nos termos do acordo San José-Tegucigalpa. O líder deposto afirma que o pacto legitimaria o golpe que o destituiu. Já os golpistas afirmam que a decisão do Congresso - a favor ou contra a restituição - é soberana.

Há discórdia também sobre a natureza dos pareceres do Judiciário. Os zelaystas dizem que são apenas "opiniões". Os golpistas defendem que são vinculantes - assim, se considerarem a restituição inconstitucional, impedirão os deputados de recolocar Zelaya na presidência.

Em meio à ofensiva do Departamento de Estado dos EUA para desatar o impasse na política hondurenha, ontem o subsecretário adjunto para Assuntos Hemisféricos, Craig Kelly, desembarcou em Tegucigalpa.

O emissário de Washington deverá se reunir tanto com Micheletti quanto com Zelaya. É a segunda vez em menos de uma semana que Kelly vai a Honduras para negociar com os dois lados.

Três quartos dos deputados hondurenhos estão em campanha pela reeleição no dia 29. Até então, a maioria dos congressistas tem evitado se pronunciar sobre a destituição de Zelaya antes da votação, temendo perder votos.