Título: Polêmica até na hora de resumir o julgamento
Autor: Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2009, Nacional, p. A4

Um dia após o STF concluir que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar ou não o ativista Cesare Battisti para a Itália, ministros contrários à tese resistiam ontem a aceitar o resultado do julgamento.

Visivelmente contrariado, o vice-presidente do Supremo e relator do processo, Cezar Peluso, levantou uma questão de ordem no início da sessão. Indagou a quem caberia redigir a decisão tomada. Normalmente, essa tarefa é do relator. Mas Peluso afirmou publicamente que tinha dificuldades para redigir a parte da decisão na qual o tribunal reconheceu a prerrogativa de Lula para decidir o caso.

"Não tenho condições intelectuais de sequer resumir com inteira fidelidade o douto raciocínio da maioria." Depois de alguns debates entre os ministros, ficou acertado que Peluso redigiria a decisão com o auxílio da ministra Cármen Lúcia, a primeira a votar a favor do direito de Lula escolher entre entregar ou não o ativista.

Essa decisão de dividir a redação é a demonstração de que o julgamento foi extremamente polêmico. Não que isso seja novidade na corte. Outros julgamentos já terminaram com igual placar sem que ministros tenham se recusado a redigir o acórdão. Em condições normais, apenas o relator fica com a tarefa de redigir a decisão, que servirá de base para os julgamentos semelhantes que o tribunal realizará no futuro.

Os sinais de que o julgamento seria tumultuado já eram emitidos nos primeiros dias. Durante a leitura de uma das atas das sessões, ministros disseram que o texto não refletia com fidelidade o ocorrido.

Fora os debates iniciais sobre quem deveria redigir o texto da decisão, a sessão de julgamentos de ontem foi morna em comparação à véspera. Os ministros estavam visivelmente cansados e não se alteraram publicamente.

O momento de maior tensão havia ocorrido na véspera. Na hora de proclamar o resultado, o presidente da corte, Gilmar Mendes, tentou interpretar o voto de desempate, de Eros Grau, com base em sua convicção, que era a favor da extradição obrigatória de Battisti. Como o placar estava 4 a 4, as duas alas disputavam o voto de Grau. A ação de Gilmar foi criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que o acusou de não respeitar a decisão da maioria.