Título: Depoimentos
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2009, Nacional, p. A9

"Não quero me perpetuar no poder''(Luiz Flávio Borges D"Urso, 49 anos)

Vou lutar pela aprovação no Senado do projeto que criminaliza a violação das prerrogativas. Pena de 6 meses a 2 anos para autoridade que violar prerrogativas. Quero aprovar projeto de férias para os advogados. Juiz e promotor têm férias, advogado não. Outra meta é reduzir a anuidade. Já reduzimos em 19%. Vou me empenhar na valorização do mercado de trabalho, tornar obrigatória a presença do advogado em todos os processos, inclusive nas mediações, arbitragens e conciliações. É proteção para o cidadão.

Vou ampliar o atendimento da Caixa de Assistência especialmente para a mulher advogada. Elas já representam 50% da categoria. Vou instalar o ensino à distância, levando cursos de pós-graduação para todo o Estado. O colega faz a especialização sem sair de sua região. Além disso, como a carga tributária é pesada quero incluir os escritórios no sistema Simples. Não quero me perpetuar no poder. Quando assumi, em 2004, tiramos de cena um grupo que ocupou por 30 anos a presidência. Eles deixaram a entidade em frangalhos. Abrimos a Ordem. Hoje, a Ordem não tem dono. Todo mundo participa. De fato, sou filiado ao DEM. Mas não tenho atividade partidária. Meu partido é OAB.

"Vou recuperar a carteira previdenciária" (Rui Celso Reali Fragoso, 54 anos)

Todas as minhas metas de gestão estão direcionadas para um único objetivo: a plena valorização da advocacia, sem embargo de fazer a OAB/SP recuperar sua condição de porta voz da sociedade, assim como recolocar a Caixa de Assistência (CAASP) como instrumento social e de proteção do advogado.

Quero valorizar a advocacia por meio de ações políticas não vinculadas a interesses que não sejam do advogado e da cidadania. A OAB-SP é hoje coadjuvante de partido político. Vou recuperar a carteira previdenciária que deixou 37 mil advogados em situação de absoluta insegurança.

Há uma clara submissão da direção da OAB perante o governo do Estado. O governo não investe na melhoria da remuneração dos advogados da Defensoria Pública. Na defensoria, o advogado recebe R$ 400 numa ação, de ponta a ponta. É inacreditável.

Quero fortalecer as prerrogativas para evitar as constantes violações e desrespeitos. Quero reduzir a anuidade, a mais cara do País. Aqui cobra-se o dobro do que é cobrado no Rio. E o advogado não tem nada em contrapartida. Vamos rever os gastos da Ordem, que tem orçamento maior que o de muitos municípios.

"OAB precisa de um choque de gestão" (Hermes Barbosa, 61 anos)

Vou atuar no campo das questões institucionais e das corporativas. Sou conselheiro federal da OAB por São Paulo. Vejo que a OAB-SP tem se afastado da discussão político-institucional. Qual foi a manifestação da OAB sobre a mordaça no Estadão? Se tentam calar o Estadão imagine o que vão fazer com os outros. A OAB silenciou. Não concordo com isso. Sempre defendemos as liberdades públicas.

Temos de resgatar o prestígio da OAB, que precisa de um choque de gestão. Há violação das prerrogativas profissionais do advogado, que está desamparado. Vamos profissionalizar a assistência.

Vou reduzir a anuidade em 50%. Basta cortar os supérfluos da Ordem. Quero beneficiar o jovem advogado que tem menos cliente e menos causa. Vai recolher menos. O velho advogado também. Vamos recuperar a nossa carteira de Previdência. E aprimorar o advogado, promovendo cursos gratuitos através de videoconferência. A OAB não faz isso porque tem compromisso com cursinhos e faculdades. Eu tenho compromisso com a minha classe. Não sou advogado da elite, sou advogado do fórum. Eu vivo no cartório, na delegacia, na tribuna dos tribunais. Eu conheço as agruras da nossa profissão.

"Humanizar e dignificar o advogado" (Leandro Pinto, 33 anos)

Vou humanizar e dignificar o advogado. A primeira medida será a redução da anuidade para R$ 350. A OAB arrecada R$ 200 milhões por ano. Gasta R$ 2 milhões com viagens. Encargos sociais são quase R$ 18 milhões. As terceirizações são um absurdo, R$ 6 milhões em pessoas físicas, R$ 21 milhões em pessoas jurídicas. É daí que vou compensar a redução. Quando eu falo em baixar a anuidade vem a turma que está lá e critica. Conheço cada milímetro daquele orçamento, o que colocam, o que não colocam. Onde gastam todo esse dinheiro só Deus sabe. Temos de instituir a política da transparência na OAB. Na minha gestão o orçamento vai ser disponibilizado na internet, inclusive salários milionários dos diretores.

Quero aumentar a renda da advocacia. Vamos rever o vergonhoso convênio com a Defensoria Pública. O Estado espolia cada advogado, o que ele paga é uma afronta, desmoraliza e enfraquece a nossa classe. O governo tem de respeitar a tabela da OAB.

Vamos reestruturar a OAB, sem truculência. Melhorar o acesso do advogado à melhor capacitação. A Ordem tem a Escola Superior de Advocacia que é um fracasso. Nossa proposta é realista.