Título: Se STF for determinativo, ele diz que extradita Battisti
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2009, Nacional, p. A4

Declaração foi feita após encontro com Berlusconi

ROMA

O destino do ativista Cesare Battisti está mesmo nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na saída de um encontro com o premiê italiano, Silvio Berlusconi, que se a decisão da suprema corte foi "determinativa" o governo vai cumprir um eventual mandado de extradição de Battisti.

A manifestação de Lula foi a mais clara feita durante seu giro pela Europa, iniciado no sábado. Segundo ele, se os ministros do STF entenderem que Battisti deve ser extraditado e o Executivo não tem autonomia para alterar a sentença, então o ex-guerrilheiro do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) terá de cumprir pena na Itália, seu país de origem.

HIPÓTESE

Referindo-se ao parecer do Supremo, cujo julgamento deve ser retomado amanhã, Lula afirmou que não existe a opção de seguir ou ser contra. "Se a decisão for determinativa, não se discute: cumpre-se."

O presidente, no entanto, evitou entrar em detalhes sobre o tema. "Vamos aguardar. Eu não posso discutir hipótese com uma coisa que está em discussão na suprema corte."

As declarações foram feitas na tarde de ontem, na saída do Palácio Chigi, sede da Presidência do Conselho de Ministros, o órgão executivo italiano. Lula acabara de se encontrar com o premiê Silvio Berlusconi.

Indagado pelo Estado, Lula de início afirmou que não havia tratado do tema. "Eu não posso discutir um assunto que está sendo discutido na suprema corte. Vamos esperar que a suprema corte tome a decisão." A seguir, porém, voltou atrás e admitiu: "Foi discutido. Aqui é impossível a gente vir e não discutir a questão do Battisti. O que eu tenho dito é que eu não posso dizer nada porque o caso está na Justiça."

Na Itália, Lula enfrentou as diferentes tendências ideológicas do lobby que pede a extradição de Battisti. Antes de falar com Berlusconi, primeiro-ministro que lidera uma coligação de direita, o brasileiro já havia conversado sobre o ativista no domingo com o ex-primeiro-ministro, líder da oposição e deputado do Partido Democrático Massimo D"Alema. Na saída do encontro, D"Alema justificou sua posição sobre Battisti: "É uma pessoa condenada em nosso país e é justo que cumpra a pena em nosso país. É normal. Ele está condenado por graves crimes, não por razões políticas."

REFÚGIO

Caso confirme uma eventual decisão do STF favorável à extradição - o julgamento está em 4 votos a 4 e será desempatado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes -, Lula contrariará a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Battisti em decisão administrativa publicada em 14 de janeiro.