Título: Governo cortou 23% da verba da área de energia
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/11/2009, Economia, p. B11

Bloqueio de R$ 6 bi do ministério serviu para fazer superávit fiscal

O governo federal bloqueou 23% do orçamento do Ministério de Minas e Energia este ano. Em termos nominais, isso significa que a pasta chefiada por Edison Lobão sofreu uma retenção de quase R$ 6 bilhões, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. O dinheiro retido deve ajudar o governo a cumprir a meta de economia para pagamento de juros, o chamado superávit primário.

Além do recurso contingenciado, cerca de R$ 15,2 bilhões do orçamento do ministério estão comprometidos com o pagamento de royalties de petróleo e gás para Estados e municípios. As contas feitas pela entidade indicam que a pasta tem apenas R$ 3,8 bilhões para aplicar em programas este ano. Um técnico do governo ponderou, no entanto, que o grosso dos investimentos no setor energético é feito pelas estatais federais, que têm orçamento à parte. Com os recursos do orçamento, o ministério financia programas como o Luz Para Todos.

Boa parte dos ministérios sofre esse tipo de represamento de recursos. O próprio Ministério de Minas e Energia sofreu bloqueio de 20% do orçamento em 2008, ou R$ 4,9 bilhões dos R$ 23,6 bilhões previstos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também é afetada pelo bloqueio de recursos.

A situação da Aneel é pior. Dos R$ 426,4 milhões previstos para a agência este ano, R$ 245,6 milhões estão bloqueados, ou cerca de 58% do total previsto para o exercício. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao ministério e responsável por estudos e pesquisas para subsidiar o setor energético, também está com parte do orçamento congelado. O caso, entretanto, é menos grave. Apenas 9% do orçamento foi bloqueado.

De acordo com o Contas Abertas, o Ministério de Minas e Energia aplica, em média, 68% dos recursos originalmente previstos para a pasta no Orçamento da União. Para o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, não dá para fazer, apenas com a análise desses números, uma vinculação direta do apagão com os cortes no orçamento. Segundo ele, o aumento do contingenciamento de 2008 para 2009, que saltou de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,8 bilhões, está relacionado com os efeitos da crise mundial, que provocou forte queda da arrecadação. "Cortes no orçamento acontecem, principalmente, em anos de crise. Tem de contingenciar porque senão as contas não fecham", ressaltou o economista. O Ministério de Minas e Energia foi procurado, mas ninguém quis fazer comentários.