Título: Conselho quer padronizar análises do TCU
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2009, Nacional, p. A4

Ministro diz que governo não está "procurando vilões" para atraso de obras

O grupo de infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) defendeu ontem, em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil, mais rapidez nos investimentos em obras públicas. No encontro, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, os conselheiros decidiram elaborar um relatório, a ser apresentado no dia 9 de dezembro, com propostas para que o TCU padronize as análises das licitações.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o debate está apenas no início e o relatório deverá incluir propostas de curto, médio e longo prazo. "Estamos no esforço para padronizar processos", disse.

Padilha procurou atenuar o clima de tensão por conta das recentes críticas do governo, segundo as quais o TCU estaria atrasando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não estamos procurando vilões para a não-aceleração dos investimentos públicos", afirmou. "Não é nossa intenção demonizar ninguém."

Ele disse que o objetivo é assegurar maior rapidez no cronograma das obras, sem prejuízo das análises do tribunal. "Em nenhum momento o governo discute a simplificação das fiscalizações", garantiu o ministro.

FOCO

Incumbido de preparar o relatório com as propostas para padronização de análises do TCU, o empresário Paulo Godoy disse que o texto que apresentará na reunião do pleno do CDES no dia 9 não foca no momento. "As iniciativas poderão ter consequências que só serão percebidas no próximo governo", observou. "É preciso conviver com a legalidade, a transparência e a segurança pública com a severidade dos processos."

Godoy argumentou que o processo de análise das licitações e das obras pode se tornar mais rápido apenas com a mudança de ações administrativas por parte do TCU. Essas ações, de acordo com ele, não estão necessariamente ligadas à questão de preços. Ele afirmou que o órgão está atento para as necessidades de acelerar os investimentos públicos, sem prejuízo para as fiscalizações.