Título: Zelaya diz que não aceita mais voltar ao cargo
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2009, Internacional, p. A18

Presidente deposto de Honduras assegura que desprezaria decisão favorável do Congresso após eleição; Suprema Corte veta restituição

Em Honduras, não parece haver esperança de que o Congresso decida pela volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, depois da votação de domingo, conforme propôs o governo brasileiro na terça-feira. O próprio Zelaya disse ao Estado que considera o Congresso cúmplice do golpe que o tirou do poder e não reconhece mais a autoridade dos parlamentares para restituí-lo.

"Se a decisão fosse tomada antes das eleições gerais, os deputados poderiam ter uma posição mais equilibrada porque eles também seriam submetidos ao voto popular. Hoje, a situação mudou", disse o presidente deposto. "Com o acordo (San José-Tegucigalpa) rompido pelo governo de facto, o Congresso também já não tem, como nunca teve, autoridade para me restituir ou destituir. Ele está fazendo isso (deliberando) de forma unilateral." Há uma semana, Zelaya anunciou que não estava mais disposto a voltar ao poder por meio de um acordo com o governo de facto porque isso seria "legitimar o golpe". Para alguns analistas, a volta nessas condições de fato seria uma "humilhação" para o presidente deposto.

Ontem, um juiz e dois advogados ligados à Corte Suprema de Justiça de Honduras - que deve em breve entregar um parecer sobre a restituição ao Congresso - disseram que o tribunal decidiu apoiar o afastamento de Zelaya do poder. Horas antes, o Ministério Público também enviou ao Legislativo uma análise contrária à volta de Zelaya.

A situação parece ter evoluído para o que muitos analistas já previam no início da crise: o governo de facto conseguiu, com idas e vindas nas negociações com Zelaya e representantes estrangeiros, enrolar a comunidade internacional até as eleições - que já estavam previstas antes do golpe de 28 de junho. Com a proximidade da votação, os EUA já se disseram dispostos a reconhecer seus resultados e foram seguidos por Colômbia, Panamá e Peru. Criou-se a divisão e o clima de incertezas na comunidade internacional que favorece os planos do presidente do governo de facto, Roberto Micheletti.

Enquanto isso, o Brasil complica-se cada vez mais. Zelaya continua abrigado na embaixada brasileira, onde entrou em 21 de setembro. Com a eleição de um novo presidente (Zelaya deveria entregar o cargo em janeiro), ele estará no início de 2010 numa situação delicada - um presidente destituído, mas cujo mandato terá expirado. O Brasil e os países da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) recusam-se a reconhecer a votação porque isso legitimaria na região a figura dos golpes preventivos.

O problema é que, supondo que o favoritismo que as pesquisas dão ao candidato Porfírio Pepe Lobo seja confirmado nas urnas, um governo ressentido com a posição brasileira assumirá o poder, só que dessa vez com algum respaldo dos eleitores.

"O Brasil acabará visto como o país que tentou impor à população hondurenha um líder que a maior parte da população não queria e opôs-se a uma votação em que os hondurenhos deram seu voto de confiança a um novo líder", diz o cientista político Marcelo Coutinho, professor da Universidade de Brasília (UnB).

Em Honduras, hoje, manifestantes carregam cartazes com ironias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas passeatas pró-governo de facto e gritam palavras de ordem contra o governo brasileiro. Uma parte considerável da população também concorda com as críticas do governo de facto sobre a "interferência do Brasil nas eleições ". "Imagine se Honduras pedisse ao Brasil para adiar ou não realizar eleições", disse Waleska Zelaya, chefe do cerimonial do Supremo Tribunal Eleitoral, que, apesar do nome, não é parente do líder deposto.