Título: Meta do superávit primário ameaçada
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/11/2009, Economia, p. B2

As contas fiscais do setor público, considerando os fluxos em 12 meses, mostram que o superávit primário em outubro caiu para 1% do PIB ? o nível mais baixo a que já chegou, na sequência de uma deterioração em que a cada mês o superávit é inferior ao do mês anterior.

O resultado de outubro poderia indicar uma melhora em relação a setembro, pois a um déficit de R$ 5,7 bilhões seguiu-se um superávit de R$ 13,8 bilhões. Mas isso decorreu de um jogo contábil que já se podia notar no Resultado do Tesouro Nacional divulgado na véspera: a receita bruta do Tesouro cresceu 42,2%, enquanto as suas despesas aumentaram apenas 1,6%, diferença que não espelha alguma reação da economia, mas apenas a transferência, para as receitas, dos depósitos judiciários que representam uma reserva a ser sacada no futuro.

Com essa operação, as necessidades de financiamento do setor público (calculadas pela variação da dívida), no caso do governo central, diminuíram de R$ 22,5 bilhões, em setembro, para R$ 11,4 bilhões, no mês seguinte.

No caso dos governos regionais, o déficit nominal aumentou em razão da queda das transferências do governo central, que reduziu o IPI sobre alguns bens.

Isso, no entanto, não impediu que os governos regionais aumentassem seu superávit primário, cuja principal função é pagar parte dos juros sobre a dívida.

Para os dez primeiros meses do ano, o superávit primário representa 23,9% dos juros nominais, no caso do governo central, e 145,7%, no dos governos regionais.

O problema é saber se o governo federal poderá cumprir a meta de um superávit de R$ 42,7 bilhões estabelecida para o ano de 2009. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, considera possível ? sem ser muito afirmativo ?, mas para isso há que usar novos artifícios.

Nos dez primeiros meses do ano o superávit primário ficou em R$ 27,5 bilhões, equivalendo a 1,1% do PIB, ante R$ 95,8 bilhões no mesmo período de 2008 (3,9% do PIB). Faltam R$ 15,2 bilhões para chegar na meta. O governo poderá deduzir o valor dos Projetos Piloto de Investimentos e do PAC, que até agora somam R$ 11,42 bilhões. Mas as despesas de custeio aumentam no final do ano e dificilmente os projetos de investimentos, inscritos no Orçamento, serão cumpridos (sem falar que também são despesas).

Não acreditamos, portanto, que mesmo com artifícios contábeis a meta do superávit primário será cumprida.