Título: Polícia Federal investiga mensalão do DEM no governo Arruda
Autor: Rangel, Rodrigo ; Mendes, Vannildo
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2009, Nacional, p. A4
O próprio governador aparece nos papéis da PF, orientando secretário a entregar R$ 400 mil para pagar a aliados
Desencadeada na manhã de ontem, a Operação Caixa de Pandora revelou - segundo transcrição de relatório da Polícia Federal - a existência de uma organização "chefiada por José Roberto Arruda". Eleito pelo DEM, Arruda é o governador do Distrito Federal. Segundo a PF, o esquema estaria "em plena atividade, desviando recursos públicos para pagamento de vantagens indevidas a agentes do Estado".
Seria uma espécie de mensalão local que envolveria a cúpula política do Distrito Federal, com ramificações no gabinete do governador, na Câmara Legislativa e no secretariado de Arruda. O Relatório de Inteligência 01-650/2009 descreve uma tabela de pagamento de supostas propinas captadas apenas na empresa Infoeducacional no valor de R$ 178 mil: 40% para o próprio Arruda, 30% para o vice-governador e ex-senador Paulo Octavio, 10% para o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e 10% para o assessor de imprensa do governo, Omézio Pontes. Todos negaram as acusações.
Durval Barbosa - que era o secretário de Relações Institucionais do governador até ontem - é apresentado na investigação como um arquivo vivo das arrecadações de campanha de Arruda. Também seria detentor de vídeos comprometedores.
Barbosa relatou, em depoimento à PF, que ouvira a seguinte frase de Arruda, caso resolvesse denunciar o esquema: "Se um dia você resolver apresentar essas imagens da minha pessoa, você me avise com cinco dias de antecedência que é pra eu sumir ou dar um tiro na minha cabeça ou te matar."
O arsenal de Barbosa teria 30 fitas de vídeo. Uma delas - anexada pela subprocuradora da República Raquel Dodge ao pedido de abertura de inquérito no STJ - mostra Arruda, quando ainda era deputado, recebendo R$ 50 mil, em notas de R$ 100, das mãos de Barbosa.
O dinheiro seria para pagamento de despesas pessoais do governador e a fonte seria uma empresária do setor de informática, a título do pedágio que ela pagaria por contratos superfaturados. Na ocasião, Arruda era aliado do então governador Joaquim Roriz.
Arruda aparece nos documentos da PF e no despacho do ministro Fernando Gonçalves, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), orientando Durval Barbosa a "entregar R$ 400 mil a Maciel, para pagamento da base aliada". José Geraldo Maciel é o chefe da Casa Civil de Arruda.
COLABORAÇÃO
Boa parte do sucesso da Caixa de Pandora deveu-se à colaboração de Barbosa com a PF. O despacho do ministro, autorizando buscas e apreensões de ontem, revela que Barbosa aceitou espionar o governo Arruda, trabalhando com aparelhos de escuta e filmagem, chegando a gravar um encontro com o governador no dia 21 de outubro de 2009. Por ordem de Arruda, "outros R$ 200 mil terão o mesmo destino" - isto é, também seriam distribuídos pela "base aliada".
Barbosa também fez acordo de delação premiada com o Ministério Público e o Judiciário, livrando-se de inquéritos e tendo penas reduzidas em processos por corrupção no tempo em que servia ao governo de Roriz (2003-2006), antecessor de Arruda no comando do DF.
Ontem, ao longo do dia, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em 24 endereços - 21 no DF, um em Goiânia e dois em Belo Horizonte. A PF mobilizou 150 agentes e recolheu R$ 700 mil, além de US$ 30 mil e 5 mil euros. Documentos, dezenas de computadores, pen drives e outras mídias eletrônicas com gravação de dados também foram apreendidos.
A investigação chegou ao secretário de Educação, José Valente, que teria recebido R$ 60 mil da empresa Infoeducacional. Segundo a PF, fazem parte do esquema Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e o empresário Gilberto Lucena, dono da empresa Linknet Tecnologia e Comunicações, além das empresas Adler, Vertax e Conbral. Lucena teria encaminhado R$ 34 mil a Durval, após ter seu crédito de R$ 34 milhões reconhecido pelo governo do Distrito Federal.
Entre os deputados distritais investigados estão o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), Eurides Britto da Silva (PMDB), Rogério Ulisses Telles de Mello (PSB), Marcos Dias, conhecido como Pedro do Ovo (PRP).
O esquema, conforme a PF, envolve uma grande rede de corrupção, com lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, que vinha desde o governo Roriz. As denúncias haviam sido apuradas em outro inquérito, da Operação Megabyte, reveladas pelo Estado em junho de 2008.