Título: O difícil desfecho do panetonegate
Autor: Fleischer, David
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2009, Nacional, p. A10
Nos meados dos anos 80 (antes da Constituição de 1988), encontramos com uns parentes paulistas. Quando eles começaram a falar mal "dos políticos corruptos em Brasília", nossos filhos (nativos de Brasília) revidaram - "os corruptos em Brasília são os deputados e senadores que vocês (dos outros Estados) elegem e mandam para cá"!!
Depois da nova Constituição, veio a autonomia política de Brasília - uma bancada de três senadores e oito deputados federais, e ainda um governador eleito por voto direto e um Legislativo local com 24 deputados distritais. Foi aí que "a coisa" começou, a partir de 1991, e os nossos filhos não poderiam mais contestar as reclamações dos parentes.
Até hoje, o único senador brasileiro cassado pelos pares foi de Brasília - Luiz Estevão - eleito pelo PMDB com apoio de Joaquim Roriz em 1998. Brasília já teve dois senadores que renunciaram a seus mandatos para não ser cassados - José Roberto Arruda (então no PSDB) em 2001 e o próprio Joaquim Roriz (PMDB) em 2007.
Agora, no fim de 2009, estourou a Operação Caixa de Pandora, em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a investigar graves acusações do chamado "mensalão do DEM" - sendo que José Roberto Arruda foi o único governador eleito pelo então PFL (hoje DEM) em 2006.
No inquérito policial, Arruda aparece como o comandante de um esquema de propinas bastante amplo - membros do seu secretariado (inclusive um do PSDB) e do segundo escalão, pelo menos oito deputados distritais da base do governo, um grande número de empresários que "venceram" licitações e até insinuações de envolvimento de desembargadores do TJ-DF. Embora, de Lisboa, o presidente Lula tenha afirmado que "os vídeos não falam por si" (panos quentes de Estoril), as imagens são contundentes - e provavelmente, nos próximos dias, outros vídeos mais "pesados" ainda serão "vazados".
Com razão, a liderança nacional do DEM ficou muito consternada e preocupada, pois esse episódio poderia macular a imagem desse partido que tenta se distanciar do PFL (descendente do PDS e da Arena) - com o novo nome Democratas adotado em 2007 -, tanto que vários desses líderes querem a expulsão sumária de Arruda. Porém, o governador foi chamado no dia 30 de novembro para "se explicar" diante da Comissão Executiva do DEM. Nessa sessão, Arruda devolveu a bola com força dobrada - "se o DEM radicalizar, eu vou radicalizar mais ainda". Dizem os bem informados que o governador poderia revidar pesadamente, revelando os "podres" de muitos políticos do DEM. Aguardamos essa decisão crítica do DEM, se vai "recuar" diante das ameaças de Arruda ou não. O problema é que o PFL-DEM como partido vem encolhendo desde 2002 e em 2010 poderia se tornar um partido nanico.
Durante o chamado "mensalão do PT", em 2005, muita gente concluiu que "o PT virou um partido comum, igual a todos os outros partidos". Agora, aos olhos do eleitorado de 2010, "o DEM se tornou um partido comum, igual aos outros". Até os ex-comunistas do PPS, quem diria? As gravações da Polícia Federal mostraram que elementos desse partido integrante da base de Arruda receberam propinas de empresas ligadas ao setor de saúde. O PSDB também está preocupado, pois Arruda foi líder dos tucanos no Senado quando renunciou em 2001. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que este episódio pode ter consequências muito negativas para o DEM e também para o PSDB em 2010.
Este episódio lastimável também mostrou claramente certos "problemas" na cobertura pela imprensa. Enquanto as redes de TV - Globo, Record, Bandeirantes e SBT - foram contundentes na sua cobertura (nacional e local) deste panetonegate, o canal local, cujo proprietário é o vice-governador Paulo Octávio, fez uma cobertura "genérica" sobre o governo do Distrito Federal e os deputados. Os jornais nacionais de São Paulo e Rio de Janeiro têm feito coberturas grandes, dedicando três ou quatro páginas todos os dias desde que esse caso explodiu, no dia 27 de novembro. Mas o dono de um jornal local nanico foi flagrado guardando maços de dinheiro na cueca.
É difícil prever o desfecho deste caso; quem poderia "sobrar" para assumir os últimos 13 meses do governo Arruda? Com o vice-governador e o presidente da Câmara Legislativa comprometidos com o escândalo, poderia sobrar para o vice-presidente do Legislativo local, um deputado distrital do PT. O presidente do TJ-DF poderia assumir o governo, ou poderia ser convocada uma nova eleição (indireta) - como foi o caso no Estado do Tocantins. O presidente Lula poderia decretar uma intervenção federal no Distrito Federal - mas essa possibilidade é bastante remota.
* Professor emérito de Ciência Política na Universidade de
Brasília e membro do Conselho da Transparência Brasil