Título: Tratado de Lisboa dá início a nova era
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Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2009, Internacional, p. A16

Entra em vigor o texto que criou cargo de chanceler e presidente da UE

A União Europeia entrou em uma nova fase ontem depois de o Tratado de Lisboa ter finalmente entrado em vigor. Após um longo processo de discussão, que durou oito anos, o texto, ratificado por todos os 27 integrantes do bloco, tenta dar mais força à UE, facilitando a tomada de decisões e aumentando seu poder político.

"Uma nova era de cooperação europeia começa agora", disse o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país ocupa a presidência rotativa do bloco até o final do ano. "Hoje, a UE é uma força que inspira respeito - econômica e politicamente."

Embora a UE seja um bloco comercial e político importante, representando quase 500 milhões de pessoas, nos últimos anos seus líderes, com frequência, mostraram-se divididos.

Criado para substituir a Constituição Europeia - rejeitada pelos eleitores da França e da Holanda, em 2005 -, o Tratado de Lisboa instituiu novos mecanismos de defesa e de relações exteriores na UE, além de ter criado o cargo de presidente do bloco. O ex-premiê belga Herman van Rompuy foi escolhido para ocupar o cargo e tomará posse em 1º de janeiro. Já a britânica Catherine Ashton já começou seu trabalho como chanceler do bloco.

MECANISMOS

Entre as mudanças previstas pelo Tratado de Lisboa, está a modificação das regras sobre o processo decisório da UE. O sistema de voto será mais democrático e, a partir de 2014, entrará em vigor um novo sistema de voto de dupla maioria. Além disso, o órgão contará com uma maior participação dos Parlamentos nacionais.

O tratado também confere mais poder ao Parlamento Europeu, que atualmente compartilha algumas responsabilidades legislativas com a Comissão Europeia, braço executivo do bloco e um poderoso organismo regulador. Os deputados europeus terão mais poder de decisão sobre determinados assuntos.

Outra novidade prevista no documento é a criação da "iniciativa popular", na qual cidadãos europeus poderão apresentar propostas legislativas a respeito de assuntos que sejam da competência da UE.