Título: Arruda quer evitar expulsão na Justiça
Autor: Moraes, Marcelo de ; Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/12/2009, Nacional, p. A7

Virtualmente expulso, governador monta estratégia com advogados para manter legenda e concorrer em 2010

Virtualmente expulso do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, estuda com seus advogados a possibilidade de recorrer à Justiça para impedir a punição, prevista para ser concretizada no dia 10. Nesse dia, a Comissão Executiva Nacional do partido se reunirá para tomar uma posição oficial sobre o caso do governador, filmado recebendo valores que viriam de propinas, mas a decisão política de expulsá-lo já está acertada entre os dirigentes nacionais da legenda.

Na prática, Arruda tenta evitar sua expulsão para não ficar sem a possibilidade de concorrer à reeleição. Desfiliado, não terá mais prazo legal para entrar em outro partido. Assim, por meio de recursos judiciais, poderia protelar sua expulsão, alegando que o processo é inconstitucional, em uma tentativa de ganhar tempo até a disputa do próximo ano.

Os advogados do governador não quiseram confirmar a estratégia, mas avaliam a possibilidade de apresentar recurso, alegando a inconstitucionalidade do estatuto do DEM no capítulo que estabelece as punições a seus integrantes. Umas das linhas estudadas é o de cerceamento de defesa. Outra é que o estatuto repetiria o regulamento interno do PFL, antecessor do DEM, tendo sido feito antes da Constituição de 1988. Os advogados se reuniram para discutir o assunto durante a semana e devem voltar a debater as possibilidades neste fim de semana.

DECISÃO

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que não recebeu ainda nenhuma informação sobre a possibilidade de um recurso de Arruda, de quem é grande amigo pessoal. Mas ele avisa que uma liminar não impedirá que o partido tome a decisão política que considerar mais adequada.

"A liminar pode suspender apenas a formalidade. Mas a decisão do partido será anunciada no dia 10 de qualquer maneira", afirma Maia. O dirigente lembra também que um recurso desse tipo não assegura a candidatura de Arruda pelo DEM. "Caso o partido decida pela expulsão e ele apresente algum recurso, a candidatura do DEM precisa ser decidida pela convenção. Quem disse que ele vai ganhar a indicação?"

Arruda chegou a tratar do assunto com Maia, em uma conversa por telefone, na noite de terça-feira. Na ocasião,disse que deseja estar filiado para poder concorrer em 2010. Informalmente, seus aliados articulam uma solução menos extrema. Uma hipótese seria a negociação para que ele se desfiliasse espontaneamente, evitando o desgaste da expulsão.