Título: Havia açodamento por Belo Monte
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/12/2009, Economia, p. B3
Ex-coordenador diz que pediu demissão do Ibama por pressão do governo para liberar a licença da usina
O ex-coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, confirmou ontem à Agência Estado que seu pedido de demissão do cargo foi causado, entre outros motivos, pela pressão interna do governo para que o órgão ambiental acelerasse a emissão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
"Estava havendo pressão, como em qualquer empreendimento. Em Belo Monte, a pressão é maior. Só não aceito pressões indevidas, açodamento. E estava havendo açodamento", disse ele que, na condição de servidor concursado do Ibama, vai voltar a trabalhar no núcleo de licenciamento do Amapá, de onde é originário.
Benjamin citou como particularmente grave a ocasião em que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse, em uma entrevista coletiva, que a licença sairia no dia 16 de novembro. "Como pode um ministro de outra pasta dizer que a licença vai sair tal dia? Isso contamina os técnicos. Eles querem saber se esse prazo vale." Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que Lobão não comentaria a declaração.
O ex-diretor preferiu não se manifestar sobre a viabilidade ou não do projeto de Belo Monte, mas disse que o trabalho do Ibama está sendo bem feito e que, em nenhum momento, ouviu alguém dizer que a usina seria inviável.
Apesar da pressa do governo, o fato é que ainda existem dúvidas no Ibama que precisam ser esclarecidas antes da liberação da licença. Segundo Benjamin, na semana passada, o Ibama solicitou à Eletrobrás - responsável pelos estudos de Belo Monte - complementações sobre pontos pendentes nos relatórios ambientais. "A bola agora está com o empreendedor."
Entre as pendências há uma grande quantidade de pedidos de informações adicionais sobre o impacto que a obra vai trazer na densidade demográfica da região. Trecho do parecer obtido pela Agência Estado afirma que "os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento", assim, dizem os técnicos do Ibama, as medidas apresentadas para preparar a região para receber o fluxo migratório não são suficientes.
Os técnicos também dizem no documento que há ainda um grau de incerteza elevado no que se refere à qualidade da água nos canais da futura barragem. O Ibama pede ainda a apresentação de indicadores socioeconômicos que permitam identificar o aumento da demanda pelos serviços públicos na região, também devido ao aumento populacional.
Outra complementação diz respeito à projeção do desmatamento necessário para a obra e também novos detalhes sobre a retenção de sedimentos para o rio.