Título: Córdoba ameaça emitir patacones
Autor: Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/12/2009, Economia, p. B11
O governo de Córdoba, uma das principais províncias da Argentina, ameaçou reimplantar o sistema de "moedas paralelas" - as moedas sem lastro emitidas como medida de emergência para pagar as contas, também chamadas de "patacones" - utilizado na crise de 2001-2002. Segundo o governo cordobês, a emissão será adotada se não houver como driblar os graves problemas financeiros.
"Caso a União não envie os fundos que nos deve, a província terá que cobrir o buraco com uma moeda paralela", afirmou o secretário de Finanças de Córdoba, Ángel Elletore. Segundo ele, a União não enviou fundos federais para a província em novembro. "E acho que em dezembro também não receberemos dinheiro algum", lamentou.
O governador Juan Schiaretti decidiu autorizar a emissão de moedas paralelas caso a União não desembolse hoje os US$ 555 milhões que deve à província. Além da dívida deste ano, Córdoba disputa na Corte Suprema o pagamento de US$ 315 milhões, relativos a dívidas previdenciárias da União entre 2002 e 2007.
Uma parte da emissão seria em bônus, enquanto a outra - para pagar o funcionalismo - seria em "moeda paralela", utilizada como circulante na província.
No início desta semana a província de Buenos Aires, responsável por um terço do total do PIB argentino, anunciou que emitirá bônus para saldar as dívidas de US$ 210 milhões com os fornecedores do Estado. Porém, o governo bonaerense negou que esteja planejando emitir moedas paralelas.
Outras províncias, assoladas por crescentes déficits fiscais, estão em situação similar à de Córdoba. Segundo a consultoria Abeceb, o déficit fiscal primário consolidado das 24 províncias argentinas em 2009 chegaria a US$ 4,31 bilhão, o que equivale a 1,4% do PIB do país.
Os especialistas afirmam que as emissões de "moedas paralelas" aumentam as incertezas do público e dos mercados sobre o estado das finanças públicas. Nos últimos meses, secretários da Fazenda de várias províncias sugeriram que as circunstâncias poderiam criar um cenário no qual essas emissões seriam novamente necessárias.
Os economistas ressaltam que no primeiro semestre deste ano os governos realizaram um festival de gasto público por causa das eleições parlamentares de junho. Para impedir a derrota nas urnas, as províncias elevaram gastos em obras e planos assistencialistas.
Entre 2001 e 2003 as "quase moedas" constituíram 38% do circulante da Argentina. Na ocasião, 14 das 24 províncias argentinas tiveram de recorrer à emissão dessas moedas.