Título: Desenvolvimento pede R$ 10 bilhões para o Eximbank
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2009, Economia, p. B3

Com esse capital, banco poderia emprestar R$ 50 bilhões aos exportadores, mas Fazenda diverge sobre os valores

Está em curso uma intensa disputa no governo sobre o montante de capital do Eximbank, o novo banco de fomento à exportação. A proposta do Ministério do Desenvolvimento é que o patrimônio da instituição alcance de R$ 10 bilhões a R$ 13 bilhões. Mas não há consenso na Fazenda de que seja necessário um valor tão alto logo no início.

A queda de braço entre Fazenda e Desenvolvimento está travando a criação do Eximbank. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o aval ao banco, mas é pouco provável que o projeto saia do papel ainda este ano, conforme a promessa inicial do governo. O surgimento do Eximbank visa a apoiar os exportadores, que estão perdendo competitividade por causa da valorização do câmbio.

Segundo uma fonte do governo federal, se o patrimônio alcançar R$ 10 bilhões, o banco poderia se alavancar em até cinco vezes no mercado financeiro, garantindo R$ 50 bilhões de financiamento à exportação. A dificuldade é conseguir a liberação inicial na Fazenda. O momento internacional é propício para captações de empresas brasileiras no exterior, principalmente públicas.

Ainda não está definida qual vai ser a fonte do capital do banco. Há algumas opções em estudo: o Tesouro Nacional, o que depende do Orçamento da União em 2010, ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), caso o Eximbank se transforme em uma subsidiária integral.

Outra alternativa levantada pelo Ministério do Desenvolvimento é repassar parte dos R$ 13 bilhões de recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que é subordinado ao Tesouro, para o Eximbank. Mas a hipótese é rechaçada pela Fazenda. Segundo uma alta fonte do ministério, não há interesse do governo em enfraquecer a área de seguro à exportação para fortalecer o financiamento.

O destino dos recursos do FGE é hoje o principal nó do Eximbank. O desejo do Ministério do Desenvolvimento é levar a área de crédito para dentro do novo banco. A Fazenda resiste e defende a proposta de uma seguradora estatal.

Técnicos do Desenvolvimento e do BNDES se reuniram ontem, em São Paulo, para discutir a questão do Eximbank. O encontro ocorreu na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à margem de um seminário sobre internacionalização das empresas brasileiras. Presente à reunião, o ministro Miguel Jorge determinou que sejam feitas novas reuniões com a Fazenda para evitar "levar uma bola dividida" ao presidente Lula.

O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, não quis comentar a reunião. Disse apenas que a criação do Eximbank é cada vez mais urgente, por causa da competição da China e da Índia. Ele afirmou que esses países estão utilizando ativamente seus bancos de fomento à exportação neste momento de crise para ganhar mercados. O banco chinês, por exemplo, liberou um crédito de US$ 10 bilhões para os países africanos comprarem bens de consumo feitos na China.

Na Fazenda, o entendimento é de que a questão não é tão urgente. Segundo uma fonte, os exportadores não têm mais dificuldades de acesso à financiamento e as principais dificuldades para as vendas externas são a valorização do real e a queda da demanda internacional.

CUSTOS

Segundo empresários ouvidos pelo Estado, o custo do crédito será mais importante do que o montante de recursos à disposição do Eximbank. "A questão central é o custo", disse o presidente da São Paulo Alpargatas, Márcio Utsch.

A companhia, dona das sandálias Havaianas, financia todas as suas exportações com recursos próprios, por causa dos altos custos das linhas de crédito no mercado. "Poderíamos utilizar esse dinheiro para investimentos", disse o executivo.

Para o CEO da fabricante de ônibus Marcopolo, José Rubens de la Rosa, também é fundamental o custo a que o governo vai disponibilizar as linhas de crédito do Eximbank.

"Não temos dificuldade de obter crédito. Temos acesso, inclusive, ao mercado internacional. Será que o Eximbank brasileiro vai conseguir ter uma taxa de juros competitiva?", indagou. "Se as taxas não forem atrativas, não haverá demanda", completou.