Título: Minc nega pressão por Belo Monte
Autor: Dantas, Pedro
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2009, Economia, p. B4

Ministro admite reunião com técnicos do Ibama, mas diz que só ouviu reivindicações e as encaminhou a Lula

RIO

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, negou qualquer pressão política para a liberação do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). "Isto não procede", disse o ministro ontem no Rio. Em entrevista ao Estado publicada no domingo, o ex-coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Meio Renováveis (Ibama) Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, afirmou que pediu demissão depois que Minc, durante uma reunião em novembro, "tentou ensinar" os diretores do órgão a fazer licenciamento. Além dele, o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, também entregou o cargo.

Minc admitiu que se reuniu durante quatro horas com os diretores do Ibama mas, na versão do ministro, ele apenas ouviu reivindicações dos profissionais e as encaminhou ao presidente Lula. "Dei todas as garantias de que nenhum prazo (para o licenciamento) era pré-determinado. O prazo seria até que todas as dúvidas dos técnicos estivessem respondidas", afirmou. Previsto para outubro, o licenciamento ambiental foi adiado várias vezes e atrasou o leilão para a construção da hidrelétrica, que estava previsto para 21 de dezembro, mas deve acontecer apenas em janeiro.

De acordo com Minc, as principais reclamações dos analistas do Ibama eram a deficiência no número de funcionários e pressões do Ministério Público. Ele contou que três dos seis técnicos que analisavam as 15 mil páginas do Estudo de Impacto Ambiental estavam com bens indisponíveis "porque deram aceite em documentações" no licenciamento. "Levei ao presidente Lula uma lista de 15 analistas que foram chamados a depor porque deram aceite. Exigi uma conversa dele com o Ministério Público, porque se isto continuar vai levar a uma paralisia do licenciamento em geral no País", reclamou.

O ministro anunciou que deve chamar mais aprovados no último concurso para analista ambiental do Ibama. "O último concurso que fizemos contratou 400, mas há uma norma que diz que você pode chamar 50% dos aprovados e isso será feito para reforçar o licenciamento", declarou o ministro. Minc contou que, por sugestão dos técnicos do Ibama, o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo interministerial para toda a infraestrutura, inclusive social e econômica, da região do Xingu. "Você podia obrigar o empreendedor a botar dinheiro para fazer uma escola, mas para ter gente é preciso ter concurso. Achei a sugestão boa e levei ao presidente Lula, que assinou", declarou Minc.

Uma das principais obras do setor energético do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW). Segundo especialistas, a energia seria suficiente para atender 20 milhões de pessoas por um ano. O empreendimento enfrenta protestos de ambientalistas, populações ribeirinhas e 15 etnias indígenas cujo território seria afetado pela construção.

Eles apontam que a obra causará redução do volume de água na região e isso afetará a fauna e a flora. Além disso, condenam o alagamento de 440 quilômetros quadrados da região. O governo federal alega que mais da metade desta área é inundada pelo Xingu em época de cheia. Os críticos apontam que a usina atrairia 100 mil pessoas para a região e aumentaria o desmatamento com garimpo, exploração madeireira, além da caça e pesca ilegal. Apesar dos protestos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou a obra.