Título: Volta ao passado estimula violência do Estado
Autor: Trevisan, Cláudia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2009, Internacional, p. A21

Onda saudosista anima o regime a reeditar a perseguição a dissidentes em toda a China

A volta do maoismo na China é acompanhada do aumento da repressão aos críticos do regime, em especial contra os que exigem reformas democráticas, defendem direitos humanos ou participam de movimentos religiosos à margem do Estado. No ano passado, a lista de temas "sensíveis" passou a incluir a investigação das mortes de 5.335 estudantes soterrados em escolas que desabaram no terremoto que atingiu a Província de Sichuan em maio.

Só no mês passado, houve três casos de condenação à prisão envolvendo sete pessoas que de maneiras diferentes cruzaram a nem sempre clara linha demarcatória que as coloca no campo inimigo aos olhos das autoridades de Pequim.

Li Dagang, de 70 anos, foi sentenciado a dois anos de prisão no dia 6 sob acusação de deter "segredo de Estado". Seu "crime" foi realizar o download da internet de instruções públicas do governo para a apresentação de petições ao Ministério de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural.

Esse procedimento é previsto no sistema legal chinês e levou ao surgimento de um novo grupo social, os "peticionários", que são pessoas de todo o país que apresentam aos dirigentes pedidos contra o que consideram violações de seus direitos cometidas por chefes locais do Partido Comunista.

A repressão começou a aumentar depois dos conflitos que se espalharam por regiões habitadas por tibetanos em março de 2008 e foi intensificada a partir de dezembro, quando um grupo de intelectuais divulgou a Carta 08, documento que pedia reformas democráticas, respeito ao estado de direito e fim do regime de partido único na China.

VIGILÂNCIA TOTAL

No dia 8 de dezembro, pouco antes da divulgação do manifesto, a polícia chinesa deteve um de seus mais célebres signatários, o dissidente Liu Xiabo.

Quase um ano mais tarde, ele ainda não foi libertado. Sua prisão só se tornou "oficial" no dia 23 de junho, quando ele foi formalmente acusado de "incitamento para subverter o poder do Estado".

De acordo com Phelim Kine, um dos membros da ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch em Hong Kong, Liu era considerado "intocável" em razão de seu prestígio internacional.

"O governo está demonstrando que é intolerante em relação ao ativismo da sociedade civil e à defesa dos direitos humanos", disse Kine ao Estado.