Título: Fiesp vai propor intervenção cambial aceitável
Autor: Marcelo Rehder
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2009, Economia, p. B8

Para representantes da indústria paulista, dólar entre R$ 2 e R$ 2,20 garantiria competitividade à exportação

Preocupada com o impacto da valorização do real na competitividade do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prepara um pacote de propostas de mudanças nas áreas de câmbio e de tributos que a entidade pretende apresentar esta semana ao governo.

Na sexta-feira, o pacote ainda não estava fechado. Técnicos da entidade avaliavam o que pode ser aproveitado da experiência de outros países que, apesar de também manterem uma política de câmbio flutuante, decidiram adotar uma posição de intervenção compatível com esse regime, de modo a evitar uma valorização mais acentuada da moeda.

Na avaliação da Fiesp, o patamar de equilíbrio para o dólar oscilaria entre R$ 2 e R$ 2,20, valor que garantiria competitividade às exportações do País sem causar prejuízos aos importadores e investidores. Na sexta-feira, a moeda americana fechou em R$ 1,725.

"Vamos apresentar sugestões que para nós são bastante lógicas", comentou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Para ele, a queda de 30% na exportação de industrializados prevista para este ano tem mais a ver com a retração dos mercados diante da crise do que com o câmbio sobrevalorizado.

"Agora, quando a demanda global voltar a crescer, vamos enfrentar uma concorrência mundial acirrada e podemos perder muito, pois o real valorizado encarece artificialmente nossas exportações e barateia a importação de produtos estrangeiros, também artificialmente", disse Skaf. Para, o consumo mundial já dá sinais de recuperação (leia texto ao lado).

A entidade fez um levantamento sobre como os problemas de câmbio e impostos afetam a competitividade dos vários segmentos da indústria. "Fizemos um trabalho quase científico, porque o Brasil precisa de menos palpite e mais propostas", disse o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. "Não adianta só reclamar que o câmbio está valorizado, porque isso todo mundo está careca de saber. É preciso apresentar propostas viáveis para resolver o problema".

O executivo não concorda com os argumentos de que não haveria o que fazer porque o câmbio é flutuante. "Ora, meu Deus do céu, em vários países o câmbio flutuante está sendo monitorado, influenciado por outras forças não necessariamente de mercado, mas de intervenções aceitáveis, compatíveis com o regime flutuante, que podem de certa forma influenciar na formação da taxa de câmbio."

A liberação do crédito tributário de exportação é uma das propostas que deve ser apresentadas pela Fiesp. Os impostos mais críticos para o exportador em termos de retenção e necessidade de ressarcimento são o PIS/Cofins, pelo lado da cumulatividade, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pela "postura até inconstitucional dos Estados de não reconhecerem os créditos", frisou Giannetti da Fonseca. Somente em crédito de PIS/Cofins, ele estima que os exportadores têm a receber R$ 20 bilhões. Os créditos do ICMS somariam entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.

"É inaceitável que o governo retenha créditos tributários de exportação como se fosse um depósito compulsório para se financiar. Não é um assunto simples de se resolver, principalmente porque os Estados estão numa situação financeira muito justa e não teriam condições de pagar. Contudo, estamos desenvolvendo uma engenharia financeira muito criativa capaz de resolver o problema."

DUMPING CAMBIAL

Além de propostas ao governo, a Fiesp quer promover uma discussão internacional com federações de indústria de outros países sobre a política chinesa de manter sua moeda artificialmente desvalorizada. "A China pratica dumping cambial, ao intervir no câmbio para conquistar mercados e destruir empregos em praticamente todos os países", disse Giannetti da Fonseca.

Ele propõe que a Organização Mundial do Comércio (OMC) imponha uma salvaguarda específica, que cada país poderia adotar ou não, de 25% de imposto sobre todos os produtos chineses. "Caso contrário, ninguém vai conseguir concorrer com os chineses no mundo."

Para o diretor da Fiesp, o assunto deve ser levado à discussão internacional pelas organizações privadas que sofrem na carne a concorrência desleal chinesa, "para que a OMC acorde e imponha disciplina nas práticas de comércio mundial".