Título: Governo anuncia agenda positiva
Autor: Balazina, Afra ; Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2009, Vida&, p. A18

Ministério leva pacote de medidas ambientais para COP

O governo federal escolheu esta semana - a última antes do embarque para a conferência do clima - para anunciar uma série de medidas ambientais. A agenda positiva será mais um trunfo do Brasil para tentar pressionar os demais países por ações efetivas.

"Não deitaremos na rede com a redução de desmatamento que obtivemos e vamos cobrar daqueles que são responsáveis pelo aquecimento global", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em cerimônia que anunciou o programa de redução de queimadas. Esse foi o primeiro de três eventos marcados para esta semana.

A proposta é reduzir em 25% a área dos incêndios entre 2009 e 2010 e em 75% até 2013. As queimadas representam de 50% a 70% do CO2 emitido no Brasil.

Hoje, o País tem apenas 2,8 mil brigadistas contratados para proteger as reservas ambientais. O plano quer admitir mais 2,5 mil nos municípios que não têm bombeiros. Além disso, o governo vai equipar as unidades estaduais com aeronaves, lanchas e viaturas para criar equipes de socorro florestal. A previsão é investir R$ 20 milhões até 2011. "Existem muitas atividades independentes, mas precisamos de uma ação que não seja pulverizada e casual, mas organizada", disse Minc.

O segundo ato será hoje, em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o Fundo Clima - que usará recursos dos royalties do petróleo para ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas - será sancionado. Cerca de R$ 1 bilhão anuais, hoje usados apenas para sanar danos ambientais decorrentes de vazamento de petróleo, poderão ser utilizados para o combate ao aquecimento. No fim da semana, Lula assina o Mais Ambiente, pacote de medidas de apoio tecnológico e financeiro a agricultores que quiserem regularizar a situação fundiária e ambiental.

Em oposição à agenda positiva, Lula deve assinar amanhã dois decretos regulamentando o prazo para que os agricultores em situação ambiental irregular acertem sua situação.