Título: O papel de um Eximbank
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2009, Economia, p. B2

Os industriais parecem ter-se convencido de que a modificação da taxa cambial não será obtida tão cedo nem depende apenas do governo. Por isso consideram que outras medidas são necessárias para estimular as exportações. Uma das inovações propostas é a criação de um Eximbank, projetado para funcionar segundo o modelo da instituição americana, que neste ano celebrou seu 75º aniversário. Essa instituição contribuiu de forma relevante, sem dúvida, para a consolidação dos EUA como um dos maiores exportadores.

É indispensável ampliar as exportações brasileiras. O aumento das importações, especialmente de componentes e de equipamentos, parece inevitável como parte do esforço das empresas para reduzir seu custo de produção. Mas é preciso impedir que a balança comercial se torne deficitária, porque isso aumentaria de forma perigosa o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. A médio prazo essa tendência criaria graves problemas.

Um banco especializado em comércio exterior pode ser um instrumento poderoso a serviço da exportação. No entanto, a criação de um Eximbank brasileiro parece ter provocado uma divisão entre os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento. Não se trata apenas de uma briga para saber a qual dos ministérios será subordinada a nova instituição, mas também de uma divergência quanto à utilidade de um novo organismo para o financiamento do comércio exterior.

A posição do ministro da Fazenda parece indicar que ele não entendeu bem qual deve ser o papel de um Eximbank. Não se trata só de oferecer crédito aos exportadores - seja para facilitar a produção, seja para antecipar a receita da venda. Essa necessidade é hoje coberta pelo sistema bancário.

O Eximbank tem função muito mais ampla no modelo americano. Serve também para ajudar na conquista de novos compradores. Essa instituição não se limita a financiar o exportador. Oferece-lhe, entre outras facilidades, seguro contra a inadimplência do comprador estrangeiro e ainda fornece crédito ao importador, para facilitar a venda do produto nacional.

Uma organização desse tipo necessita, naturalmente, de considerável capacidade financeira, que poderia ser obtida com o auxílio de operações de compra realizadas no mercado pelo Banco Central (BC). O Eximbank deveria reembolsar esse dinheiro com juros iguais àqueles obtidos pelo BC com a aplicação das reservas cambiais.

Este é um projeto que deveria ter caráter de urgência, porque o Eximbank favoreceria a indústria nacional, permitiria a conquista de mercados e fortaleceria as contas externas.