Título: Câmara dá 15% de reajuste a servidor
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2009, Nacional, p. A9

Pacote de bondades, aprovado em 3 minutos, também inclui aumento de 33% para funcionários sem concurso

Em sessão noturna na quarta-feira, a Câmara aprovou um pacote de bondades para os funcionários da Casa: aumentou os salários, na média de 15% para os concursados e de 33% para os sem concurso, e instituiu um adicional de especialização que poderá significar 50% de acréscimo salarial. Serão beneficiados 6.830 funcionários, 3.300 concursados, 1.300 nomeados sem concurso público e 2.030 aposentados.

Terão direito ao adicional todos os concursados, mesmo que o curso seja obrigação para o cargo. O analista legislativo, cuja exigência para entrar na Câmara é ter curso superior, por exemplo, vai ganhar no início de carreira 15% a mais. O projeto estabelece que o primeiro curso superior equivale a 3 pontos e cada ponto acumulado será convertido em 5% de adicional de especialização. A pontuação permite o acúmulo de até 10 pontos e, para pontuar, servem os cursos de especialização feitos na própria Câmara. O projeto não faz distinção se a especialização foi feita antes ou após a entrada do funcionário.

Os aposentados também serão favorecidos com o adicional de especialização. O projeto foi aprovado em votação simbólica, às 23h55 de quarta-feira. Apenas o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) protestou e fez questão de registrar seu voto contrário. "Não conheço sequer o projeto", disse Madeira, reclamando de a proposta ter sido incluída na pauta na última hora. A iniciativa recebeu o apoio dos líderes e foi aprovada em menos de três minutos.

Com o reajuste de 15%, o menor salário do quadro de servidores aumenta de R$ 3,4 mil para R$ 3,9 mil, sem contar o adicional de especialização. Esse cargo é para funcionários de nível médio, que terão direito a um ponto de adicional de especialização pelo fato de ter o curso médio. O maior salário vai de R$ 13,1 mil para R$ 15 mil. Os consultores legislativos - a elite da Casa - têm uma gratificação agregada ao salário. Com o reajuste, subirão de R$ 18,9 mil para cerca de R$ 22 mil.

No caso dos funcionários sem concurso, o reajuste médio foi de 33%. O adicional de especialização não é estendido a esse grupo, conhecido por CNE, Cargo de Natureza Especial. O menor salário, o CNE-15, vai de R$ 1,4 mil para R$ 2,6 mil. O maior, chamado de CNE-7, sobe dos atuais R$ 9,5 mil para R$ 12 mil.

De acordo com a direção-geral da Câmara, o reajuste vai significar aumento anual de R$ 400 milhões. Em 2010, o impacto será de R$ 200 milhões, porque o reajuste será a partir de primeiro de julho. O projeto segue para votação no Senado.

COMPARAÇÃO

R$ 3,9 mil passa a ser o menor salário

R$ 15 mil passa a ser o maior salário

R$ 22 mil é quanto os consultores legislativos receberão incluindo a gratificação agregada ao salário