Título: Acordo propõe corte mínimo de 25%
Autor: Balazina, Afra ; Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/12/2009, Vida&, p. A25
Texto divulgado em Copenhague sugere reduzir emissão de CO2 em até 95%; financiamento ainda está indefinido
Um documento de sete páginas colocado ontem na mesa de negociação em Copenhague tornou concreta a chance de um acordo global na Conferência do Clima das Nações Unidas. Ele substitui um texto de cerca de 200 páginas sobre o qual seria difícil obter consenso em uma semana, prazo em que se encerra a reunião na Dinamarca. O documento está repleto de frases e números entre colchetes - pontos que precisam ser discutidos até haver um consenso. O texto seria uma proposta de protocolo, ou seja, os países passariam a ser cobrados internacionalmente para cumpri-lo ("juridicamente vinculante").
Mas há lacunas, como a falta de números para financiamento das ações para combater o aumento da temperatura no mundo. Segundo o rascunho, cujas linhas gerais o Estado antecipou ontem, os envolvidos na negociação precisam decidir se querem limitar o aumento da temperatura a 1,5°C ou a 2°C. No caso das metas para os países industrializados cortarem as emissões de gases-estufa até 2020, o patamar mínimo proposto é 25%. Há quatro opções, todas em relação às emissões de 1990. A principal é corte entre 25% e 40%. As outras opções são reduzir em 30%, 40% ou 45%.
Dessa forma, muitas nações que já anunciaram seus compromissos precisarão aumentar a ambição. A meta dos Estados Unidos, de cerca de 4%, é muito menor que o porcentual mínimo incluído no texto. Para 2050, o corte mínimo sugerido aos ricos é 75% e o máximo, mais de 95%. O mundo todo deve reduzir em pelo menos 50%.
Ontem, a União Europeia anunciou que sua meta passa a 30% de redução.
Já os países em desenvolvimento terão de fazer ações nacionais para reduzir as emissões projetadas para 2020. O valor do corte sugerido é uma variação entre 15% e 30%. No entanto, para agir, o grupo deve receber financiamento, tecnologia e capacitação dos países desenvolvidos. O rascunho foi elaborado pelo presidente e vice-presidente do grupo que discute ações de longo prazo para o clima: o maltês Michael Cutajar e o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo. Entre os que se mostraram mais refratários ao texto de ontem estão EUA e Japão.
A proposta mantém o Protocolo de Kyoto, que determinou metas para os países industrializados de cerca de 5% de corte nas emissões até 2012. O tratado vem sendo colocado em xeque por países industrializados. Mas as nações em desenvolvimento consideram que ele é o único mecanismo eficaz estabelecido até agora e que deve ter continuidade.
Um ponto que deve provocar controvérsia é a questão de quem deverá financiar as ações de combate às mudanças climáticas a partir de 2013. O documento coloca duas opções: só os países ricos ou todos os países, com exceção dos menos desenvolvidos. Na segunda hipótese, nações como Brasil, China e Índia precisarão colaborar com recursos.