Título: Jucá acha R$ 1,7 bi para emendas
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/12/2009, Nacional, p. A8
Estratégia é acalmar parlamentares e votar Orçamento
A previsão de receitas orçamentárias para 2010 foi inflada em mais R$ 1,7 bilhão para atender às emendas de deputados e senadores, que prometiam emperrar a aprovação do Orçamento da União. Para conseguir esse valor, o relator de receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aumentou a expectativa de arrecadação extraordinária devido à adesão acima do esperado das empresas ao chamado Refis da crise. Agora, com mais dinheiro para distribuir, a ideia do relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), é votar a peça na terça-feira.
No Orçamento da União de 2010, já está previsto que cada senador e deputado pode apresentar emendas individuais de até R$ 12,5 milhões. Mas os valores podem subir com a apresentação de emendas de bancada e de comissão.
É a segunda reestimativa de receita que Jucá fez no Orçamento. Apesar das críticas de que a previsão inicial de arrecadação estava inflada, as receitas já tiveram, no Congresso, uma expansão de R$ 16,5 bilhões.
Com o novo ajuste, as receitas brutas do Orçamento de 2010 subiram para R$ 870,1 bilhões. Já as receitas líquidas - descontadas as transferências para Estados e Municípios - totalizam R$ 726,2 bilhões.
Segundo o líder do governo no Senado, a revisão só foi possível graças à previsão de que aumento da arrecadação com parcelamentos de dívidas no âmbito do Refis da crise. Não foi considerado nas contas de Jucá o fato de o governo ter atualizado os parâmetros econômicos usados na confecção do Orçamento.
Uma das mudanças, que tiveram impacto direto no aumento das receitas, foi a elevação da estimativa de crescimento econômico do país de 4,5% para 5%. "Preferi não mexer nos parâmetros. A ampliação da receitas ocorreu no aumento da previsão de recebimento de receitas extraordinárias", disse Jucá.
Ao saber da revisão, Magela afirmou que todo o dinheiro será usado para atender às demandas de bancada.