Título: Pai comemora, mas com cautela
Autor: Dantas, Pedro
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/12/2009, Metropole, p. C3

Advogados de David Goldman e representantes dos EUA aguardavam decisão na íntegra para marcar a viagem

O americano David Goldman ficou feliz, mas recebeu com cautela a notícia da cassação da liminar que impedia a volta do filho S., de 9 anos, para os Estados Unidos. Os advogados dele e as autoridades da Embaixada aguardavam na noite de ontem a chegada da íntegra da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para definir a data do retorno de pai e filho aos EUA.

Antes mesmo da decisão, a avó materna do menino, Silvana Bianchi, de 60 anos, pediu em carta uma audiência com o presidente Lula. De acordo com nota distribuída para a imprensa, ela pretende entregar escritos do garoto, de 9 anos, que revelam o fato de desejar "ardentemente" permanecer no País. Ela reclama na carta que o neto se tornou "alvo de uma campanha internacional de níveis inacreditáveis".

A principal dúvida entre as autoridades americanas era se um novo prazo de 48 horas seria oferecido à família brasileira para a entrega de S. no Consulado dos Estados Unidos, no centro do Rio. Além disso, os advogados de Goldman queriam saber se a decisão abria alguma brecha jurídica para um novo recurso dos advogados de Silvana Bianchi.

A assessoria do advogado Sergio Tostes, que defende Silvana, informou que ele só se manifestará sobre a decisão de Mendes hoje. Mas negou que a avó vá viajar com o menino para os Estados Unidos. Tostes criticou em nota o que chama de pressão internacional pela entrega da criança ao pai e culpou o deputado americano Chris Smith e a porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos, Orna Blum, pelo que chamou de "interferência indevida nos assuntos internos do Brasil". "Depois de anunciada a decisão, vou examiná-la para considerar as medidas legais cabíveis. Todas elas serão tomadas", informou. O padrasto de S., o advogado João Paulo Lins e Silva, que iniciou a batalha jurídica contra Goldman após a morte da mulher, não atendeu as ligações.

Mais cedo, Silvana criticou as autoridades americanas por chamar de sequestradora "uma avó que deseja apenas criar o neto". Em seguida, ela defendeu que "na ausência da mãe, a criação incumbe a avó" e afirmou que "é assim em todo o Brasil". "É natural que estrangeiros, com formação diferente, não entendam sentimentos tão autenticamente brasileiros."

No dia 16, a Justiça Federal do Rio determinou o retorno imediato de S. para os Estados Unidos. A criança deveria ser entregue ao Consulado dos Estados Unidos em 48 horas. No entanto, no dia seguinte, uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, impediu a saída do menino sem que ele fosse ouvido pela Justiça.

O Departamento de Estado americano divulgou nota em que se dizia "decepcionado" e lembrou a intenção fundamental da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980. "É o retorno imediato das crianças sequestradas, ou retidas ilegalmente, aos respectivos locais de residência habitual." Alegou-se ainda que S. e o pai estão sob o risco de sofrer sérios problemas emocionais e psicológicos. O caso é acompanhado pessoalmente pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e tem enorme repercussão na mídia americana.

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

The Washington Post

O portal da internet do jornal americano The Washington Post foi um dos primeiros a destacar a notícia na imprensa dos Estados Unidos. A reportagem, no entanto, é cautelosa: diz que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, coloca David Goldman "um passo mais perto" de se reunir com o filho de 9 anos. O jornal lembra que Goldman tem lutado contra o padrasto pela guarda do menino desde que a mãe, Bruna Bianchi, morreu em 2008. O portal ressalta ainda que advogados tanto da família brasileira quanto do pai biológico dizem que ainda há uma possibilidade de que os representantes do padrasto e da avó recorram contra a determinação do presidente do STF, embora a chance de sucesso "pareça mínima".

CNN

Com chamada de plantão de notícias urgentes, o site da CNN informou que o presidente do Supremo Tribunal Federal havia decidido a favor de um "pai americano" em uma "batalha internacional de guarda de criança". "A decisão de Gilmar Mendes vai reunir um garoto de 9 anos com seu pai, David Goldman, que trava uma luta judicial com a família da falecida mãe do menino", afirma o portal. O texto conta que na semana passada uma corte inferior havia dado decisão favorável ao americano, mas que, pouco depois de David Goldman chegar ao Brasil, um dos integrantes do STF havia concedido a liminar que suspendia a determinação. A CNN destaca ainda que, segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o governo federal apoia Goldman.

Msnbc.com

O portal de notícias na internet do canal de televisão MSNBC chamava a decisão de Gilmar Mendes de "a mais recente reviravolta" do caso S., a classificando como "uma muito esperada vitória para David Goldman". A reportagem diz que o americano havia dito que esperava estar reunido com o filho de 9 anos a tempo de comemorar as festas de fim de ano em seu país. A rede de notícias relembrou o desconforto diplomático motivado pela batalha judicial: ressaltou que o caso foi citado em uma conversa entre os presidentes Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva e que o senador democrata Frank Lautenberg, de New Jersey - Estado em que mora Goldman -, bloquearia um acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos.

CBS

Também com destaque no plantão de notícias, o portal eletrônico de notícias da rede americana CBS anunciou que "o principal juiz do Brasil decidiu que S. Goldman deve retornar ao pai". No texto, ressalta que Gilmar Mendes decidiu em favor de um apelo de David Goldman e da Advocacia-Geral da União (AGU) e lembra que um advogado da família brasileira já havia dito que iria continuar a disputa judicial para manter o menino no Brasil se a liminar fosse derrubada. A CBS ainda informou aos leitores americanos que a avó do garoto, Silvana Bianchi, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citou partes do texto, com destaque à classificação de "desumanidade" para a remoção de S. do convívio da família brasileira.