Título: Hora extra também disparou na Câmara
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2010, Nacional, p. A5

Sob a gestão de Temer, gasto em 2009 foi 64,4% maior do que no ano anterior, sob o comando de Chinaglia

A Câmara gastou 64,4% a mais em horas extras em 2009 em relação ao ano anterior. No ano passado a Casa pagou R$ 44,4 milhões com horas extras aos funcionários, R$ 17,4 milhões a mais do que os R$ 27 milhões gastos em 2008. O valor, contudo, está aquém dos R$ 87,6 milhões gastos pelo Senado com essa despesa - R$ 3,7 milhões a mais em relação a 2008, mesmo depois da crise instalada na Casa presidida por José Sarney (PMDB-AP).

A Câmara paga hora extra aos servidores que ficam trabalhando quando a sessão do plenário passa das 19 horas. Em 2009, isso aconteceu 74 vezes. Em 2008, foram 52 sessões noturnas. A assessoria da Câmara argumenta que o aumento desse tipo de gasto foi resultado da nova sistemática adotada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), nas votações. No ano passado, Temer fez vigorar a interpretação de que as medidas provisórias não trancam completamente a pauta do plenário, permitindo a votação de maior número de projetos em sessões que se estenderam pela noite.

Além disso, em relação a 2008, a assessoria considerou o esvaziamento do Congresso por causa das eleições para prefeito e a disputa entre deputados governistas e de oposição na votação do projeto de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), quando o plenário da Câmara ficou com a pauta trancada por um longo período. O aumento de horas extras na Câmara evidencia o ritmo de trabalho adotado por Temer em comparação com seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Na presidência, Chinaglia adotou a prática de encerrar as sessões nas quais não havia perspectiva de votação antes das 19 horas. Como resultado, a Câmara deixou de gastar R$ 74 milhões com horas extras nos dois anos em que o petista ficou no cargo.

Quando assumiu em fevereiro de 2009, Temer permitiu a prorrogação das sessões mesmo sem votações marcadas. O resultado foi o aumento de gastos de cerca de R$ 4,7 milhões com horas extras em pouco mais de um mês. Assim que os números foram publicados em reportagem do Estado, Temer mudou a tática, restringindo as sessões noturnas. A prática na Casa demonstrava que, muitas vezes, havia a prorrogação dos discursos para levar a sessão para depois das 19 horas em uma cumplicidade entre deputados e funcionários. O discurso acabava poucos minutos depois do horário que garantia o pagamento da sessão noturna, permitindo que os funcionários chegassem em casa ainda cedo, mas com suas contas bancárias mais abastecidas no fim do mês.