Título: Justiça hondurenha investigará militares
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2010, Internacional, p. A11

Corte acata denúncia contra cúpula das Forças Armadas por expatriar Zelaya

Mobilização - Manifestantes durante marcha pró-Zelaya: presidente deposto diz que militares também cometeram crime de traição à pátria

A Suprema Corte de Justiça (SCJ) de Honduras acatou ontem a denúncia do Ministério Público (MP) contra o chefe das Forças Armadas, general Romeo Vázquez, e outros cinco militares. Na quarta-feira, o MP pediu ao tribunal a emissão de uma ordem de captura contra a cúpula militar hondurenha e a acusou de cometer abuso de autoridade e o delito de expatriação ao expulsar de Honduras o presidente Manuel Zelaya, no dia 28 de junho.

Os 15 juízes da Corte designaram seu presidente, Jorge Rivera, para acompanhar a investigação do caso. Segundo o magistrado Jacobo Cálix, ele foi escolhido "por unanimidade".

Horas antes do anúncio da SCJ, Vásquez defendeu a cúpula militar das acusações da promotoria. O general assegurou que os militares atuaram "dentro da lei" ao expulsar Zelaya do país e são "inocentes". "Eles podem nos acusar de muitas coisas, mas sabemos que somos inocentes", disse Vásquez. "Fizemos o que fizemos no marco da Constituição e das demais leis do país. Somos soldados, não assassinos, como muitas vezes eles fazem parecer."

Além de Vázquez, foram citados pelo MP Venancio Cervantes, comandante da Força Aérea, e Luis Javier Prince, comandante da Marinha. Segundo René Pineda, assessor do MP, os três foram interrogados em julho e foi com base nesses depoimentos que o promotor-geral, Luis Rubí, concluiu que foram cometidos crimes durante o processo de expulsão de Zelaya do país.

O presidente deposto disse ontem que Rubí tem tanta responsabilidade quanto os militares no golpe que o afastou do poder. Para ele, o pedido de captura da cúpula militar faz parte de "um esquema" para ofuscar essa responsabilidade e os crimes mais graves cometidos pelos militares.

"O procurador-geral do Estado, que tem tanta responsabilidade quanto os militares (no golpe), apresentou essas acusações de comum acordo com eles. O objetivo é conseguir a impunidade desses militares ao acusá-los de crimes menores e não dos delitos graves que eles cometeram", afirmou o presidente deposto.

Segundo Zelaya, os militares também cometeram crimes de traição à pátria, assassinatos, violações aos direitos humanos e tortura. Em nota enviada à imprensa, da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde ele está abrigado desde setembro, o líder deposto reiterou que não renunciará a seu mandato, que termina no dia 27.

Nessa data, assumirá o poder Porfírio Pepe Lobo, candidato eleito em novembro em uma votação contestada por boa parte da comunidade internacional. O presidente de facto, Roberto Micheletti, pretende continuar no cargo até a posse de Lobo.