Título: FAT teve em 2009 o primeiro déficit da história
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2010, Economia, p. B1

Maior procura por seguro-desemprego e reajuste do salário mínimo levaram a déficit de R$ 1,8 bi

A crise internacional e o aumento do desemprego levaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a apresentar em 2009 o primeiro déficit de sua história, de R$ 1,81 bilhão. No ano passado, as receitas do FAT somaram R$ 35,02 bilhões, enquanto as despesas ? incluindo investimentos na forma de crédito para o BNDES ? somaram R$ 36,83 bilhões, com o volume recorde de pagamentos de seguro-desemprego e do abono salarial.

Em 2009, em razão do aumento no salário mínimo e da elevação do desemprego no primeiro semestre por causa da crise, os desembolsos para o seguro-desemprego somaram R$ 19,57 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também foi recorde o número de 7,75 milhões de trabalhadores beneficiados. Em 2008, o seguro-desemprego havia tido desembolsos totais de R$ 14,72 bilhões, beneficiando 7,1 milhões de trabalhadores.

Lupi acredita que, superada a crise, em 2010 o número de trabalhadores que receberão o seguro-desemprego será menor comparado com o de 2009, por causa da estimativa de geração de 2 milhões de empregos formais no período. Mas, em volume financeiro, ressaltou, os desembolsos devem continuar a crescer, em razão do reajuste do salário mínimo e da antecipação do início do pagamento para janeiro.

As despesas com abono salarial somaram, no ano passado, R$ 7,21 bilhões, também um valor recorde, e com crescimento em relação aos R$ 5,97 bilhões verificados no ano anterior. O abono, no valor de um salário mínimo, é pago uma vez por ano aos trabalhadores com renda de até dois salários mínimos.

Já os repasses para o BNDES, que servem para o banco conceder parte de seus empréstimos às empresas, tiveram ligeira elevação, passando de R$ 9,5 bilhões para 9,6 bilhões. No caso do BNDES, não se trata de uma despesa normal, mas sim de um investimento que gera receitas financeiras para o FAT.

Do total arrecadado pelo FAT em 2009, as receitas do PIS-Pasep somaram R$ 24,37 bilhões, com alta de 4,7% sobre 2008, e as receitas financeiras geradas pelo BNDES totalizaram R$ 10,65 bilhões, subindo 6,5%. As destinações de recursos (BNDES, seguro-desemprego, abono, entre outras), que somaram R$ 36,83 bilhões, por sua vez, cresceram quase 20% na comparação com 2008.

Apesar do primeiro déficit da história do FAT, Lupi disse não haver motivo para preocupações com a solvência do Fundo, porque 2009 foi um ano atípico. Segundo ele, o impacto da crise internacional elevou as demissões e, consequentemente, os pagamentos de seguro-desemprego.

Ele acredita que em 2010 o déficit deve ser revertido porque, embora os pagamentos de seguro-desemprego devam crescer em volume financeiro, as receitas do FAT devem aumentar muito, com a forte geração de empregos formais prevista pelo ministro em mais de 2 milhões de vagas.