Título: Verba do FGTS para saneamento recua 72,1%
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/01/2010, Economia, p. B4

Lupi atribui fraco desempenho às companhias estatais do setor

A contratação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações na área de saneamento básico teve uma queda de 72,1% em 2009, na comparação com 2008, de acordo com dados divulgados ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As contratações somaram R$ 1,05 bilhão em 2009. Em 2008, foram R$ 3,75 bilhões.

Lupi atribui a responsabilidade pelo fraco desempenho às companhias estaduais do setor, que não conseguem, por diversos motivos ? inadimplência, falta de projetos, limitada capacidade de endividamento ?, tomar recursos junto ao FGTS. "É um problema a se resolver, é um gargalo a ser superado."

O ministro lembrou que o governo criou um programa com recursos do FGTS para melhorar a saúde financeira das empresas estaduais e ajudá-las a tomar recursos para projetos, pois a falta de saneamento prejudica diretamente a população, especialmente a de baixa renda. Atualmente, segundo Lupi, há quatro empresas que pleitearam ajuda e estão em fase adiantada para receber esse apoio do governo. Com isso, o ministro disse acreditar em melhor desempenho em 2010.

Os desembolsos do FGTS para obras de habitação, saneamento e infraestrutura urbana somaram R$ 15,59 bilhões em 2009 (em 2008, R$ 12,70 bilhões). O crescimento foi determinado pelo segmento de habitação, impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, já que a área de saneamento teve queda e na infraestrutura urbana não houve nenhum contratação, assim como em 2008. As contratações de habitação com recursos do Fundo cresceram 47,96% em 2009, totalizando R$ 19,63 bilhões.

SAQUES

Lupi informou que o FGTS injetou na economia R$ 69,54 bilhões em 2009; no ano anterior, foram R$ 67,18 bilhões. A maior parte desses recursos foi relativa aos saques das contas vinculadas, que somaram R$ 47,38 bilhões, ante R$ 42,68 bilhões em 2008 ? um aumento de 11,02%, em função da alta do desemprego no primeiro semestre. O dado dos saques em 2009 é parcial.

O ministro informou ainda que a arrecadação bruta do FGTS cresceu 11,82% em 2009, para R$ 54,47 bilhões. A arrecadação líquida, que é a diferença entre a arrecadação bruta e os saques, teve alta de 17,43%, para R$ 7,09 bilhões. "Isso ocorreu apesar da crise, que gerou maior número de desempregados e saques. Isso mostra a saúde financeira do FGTS."

Lupi informou que o patrimônio do Fundo está em cerca de R$ 230 bilhões. E disse ainda que o presidente Lula deve assinar na segunda ou terça-feira decreto autorizando saques para moradores da cidade de Angra dos Reis, vitimados pela chuva.