Título: Scanners violam lei infantil
Autor: Chacra, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/01/2010, Internacional, p. A10

Imagens gráficas equivaleriam a 'strip-tease' virtual

A rápida introdução de scanners de corpo inteiro nos aeroportos britânicos pode violar leis de proteção infantil que proíbem a criação de imagens indecentes de crianças. Grupos de defesa da privacidade afirmam que as imagens criadas pelos aparelhos são tão gráficas que equivaleriam a um "strip-tease virtual".

As autoridades precisarão isentar os menores de 18 anos da inspeção ou adiar a operação até a introdução de uma nova lei assegurando que as equipes de segurança dos aeroportos não infrinjam as leis sobre pornografia infantil. Além disso, grupos defensores das liberdades civis também exigem garantias de que as imagens dos scanners não acabem na internet.

O Departamento dos Transportes confirmou que o problema da pornografia está entre as "questões legais e operacionais" que estão sendo discutidas, depois de o premiê Gordon Brown declarar, no domingo, que pretende instalar "gradativamente" os scanners nos aeroportos.

Uma experiência similar, com duração de 12 meses, no aeroporto de Manchester, que mostrava imagens de corpos nus de passageiros, incluindo as partes genitais e até seios com silicone, só continuaram no mês passado depois de os menores de 18 anos serem excluídos. A decisão foi tomada após alerta de Terri Dowty, do grupo Ação pelos Direitos das Crianças, de que a operação viola a lei de proteção infantil de 1978, segundo a qual é ilegal criar uma imagem indecente ou uma "pseudo-imagem" de uma criança.

O Departamento dos Transportes afirmou que "compreende as preocupações com a privacidade no caso dos scanners de corpo inteiro". "É vital que os funcionários encarregados sejam treinados adequadamente e estamos criando um código de práticas em que essas preocupações são levadas em conta. Entre as salvaguardas existentes, os scanners em operação ficam separados, o que impossibilita ver a pessoa a que a imagem se refere e ela é apagada imediatamente", afirmou um porta-voz do departamento.