Título: Raupp perde no julgamento, mas STF adia decisão
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2009, Nacional, p. A10

Ala derrotada empurra decisão contra senador, denunciado por crime contra o sistema financeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem a decisão de abrir um processo criminal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), quando o resultado do placar desfavorável ao congressista estava para ser proclamado na corte. Depois que todos os ministros já tinham votado, e o placar indicava a abertura da ação por 6 votos a 5, a ala derrotada no julgamento, tentou, sem sucesso, convencer um dos 6 favoráveis à abertura do processo a mudar o voto. A reversão de apenas um voto levaria a denúncia para o arquivo. Como nenhum desses ministros se dispôs a modificar sua opinião, um impasse foi instalado.

O próprio relator, Joaquim Barbosa, então, pediu o adiamento do julgamento. Mas avisou que parte das acusações contra Raupp prescreverá na próxima semana. O STF entrou em recesso ontem e somente voltará a se reunir para sessões de julgamento em fevereiro.

Raupp foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento com crime contra o sistema financeiro nacional na época em que era governador de Rondônia (1995 a 1999). De acordo com a denúncia, teria ocorrido desvio de verbas de um convênio firmado com o Banco Mundial.

CONFUSÃO

Na sessão de ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, que no início do julgamento, em 2007, era a favor da denúncia - e na quinta-feira, reformulou o seu voto, agora contra a abertura da ação -, chegou a dizer que pedia vista. Isso provocou a reação do ministro Marco Aurélio Mello, já que o placar favorável à ação já estava formado e todos tinham votado.

"Qual é o objetivo afinal de adiar esse julgamento? Aguardar o ministro Eros Grau para possivelmente reconsiderar o voto?", indagou Marco Aurélio. Eros Grau não estava presente na sessão de ontem.

Visivelmente contrariado, Lewandowski anunciou que desistia do pedido de vista. Diante do novo recuo do ministro, Gilmar Mendes disse que não era possível voltar atrás, o julgamento seria suspenso de todo jeito. O próprio Barbosa, então, pediu o adiamento do julgamento.

O inquérito que investiga Raupp tem tramitação tumultuada no Supremo, com reconsiderações de votos e duas interrupções por pedidos de vista e uma, agora, por adiamento. O inquérito deu entrada no tribunal em 30 de julho de 2003.

Apesar de Gilmar Mendes ter dito que no Supremo existem 104 ações criminais em andamento contra políticos, na história recente da corte há apenas uma condenação, contra o deputado Francisco Pinto. Morto em 2008, o congressista foi processado e condenado em 1974 a seis meses de prisão por ter feito críticas ao governo do general Augusto Pinochet no Chile.

Depois da sessão de ontem, Mendes afirmou que frequentemente o STF rejeita denúncias contra autoridades porque existem "muitas querelas políticas que se transformam em processos judiciais".