Título: Comissão indicia Agaciel Maia
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2009, Nacional, p. A11

A comissão do processo disciplinar encarregada de apurar o escândalo dos atos secretos do Senado deu um passo decisivo para a demissão do ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia a bem do serviço público, ao determinar seu indiciamento por improbidade administrativa. O ex-diretor foi citado ontem pela comissão. Na segunda-feira, começa a contar o prazo de 20 dias para ele se defender.

Iniciado em junho, com a instalação de uma sindicância, os trabalhos apontam o ex-diretor como o "coordenador" da reiterada prática de não divulgar ou de retardar a divulgação de atos administrativos em interesse próprio ou de terceiros. Como mostraram as reportagens do Estado, os atos que deveriam ser inseridos nos Boletins Administrativos de Pessoal (BAP), foram utilizados em sigilo para distribuir privilégios nos últimos nove anos, sobretudo na segunda gestão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de 2003 a 2005, e na do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2006 e 2007.

O ex-diretor foi procurado ontem no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde está lotado desde setembro, mas não respondeu ao jornal. Após 14 anos como diretor-geral, ele deixou o posto em março, por não conseguir se defender da denúncia de não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 4 milhões.

Em contestação à defesa preliminar de Agaciel, de tentar responsabilizar seu chefe de gabinete, Celso Antonio Menezes, pelo engavetamento desses atos, a comissão mostrou que muitas das medidas foram adotadas em benefício direto de seus parentes. É o caso de sua mulher, Sânzia Maia, servidora do quadro efetivo da Casa, promovida por atos secretos.

De acordo com a comissão, os atos secretos foram utilizados de forma premeditada e intencional, como comprovariam os 626 boletins suplementares divulgados pelo próprio Senado. Sarney utilizou esses atos para nomear parentes, demitir o neto João Fernando Michels Sarney, quando da entrada em vigor da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e para contratar o namorado da neta, Henrique Dias Bernardes.

Sarney é padrinho de casamento da filha de Agaciel e foi ele quem o nomeou para o cargo de diretor-geral, em 1995, na primeira vez. Caberá agora ao senador decidir se aceita ou não as conclusões da comissão pela exoneração do ex-diretor-geral.