Título: Obras do PAC sofrem atrasos
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2009, Economia, p. B3

Usina de Belo Monte deverá atrasar um ano

O trem-bala não é a única grande obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atrasada. Se o governo já admite que o trem que ligará Campinas-São Paulo e Rio não ficará pronto para a Copa do Mundo de 2014, também a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá atrasar e estourar o cronograma inicial.

Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu pela primeira vez que a construção de Belo Monte deverá atrasar pelo menos um ano. Assim, a usina de 11,2 mil megawatts (MW) começará a gerar sua energia apenas em 2015, e não mais em 2014, como pretendia o governo. Ao falar do atraso, Lobão culpou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por não ter liberado a licença ambiental prévia do projeto.

Sem esse documento, o leilão de concessão do empreendimento não pode ser realizado. Numa tentativa de apressar o Ibama, o Ministério de Minas e Energia chegou a marcar o leilão para o dia 21 deste mês. Em vão. O órgão ambiental, porém, não cedeu à tentativa de apressar o licenciamento e continua analisando a documentação da polêmica usina. Na melhor das hipótese, a licença sai em janeiro e, nesse caso, o leilão poderá ocorrer em fevereiro.

Outro projeto do PAC que acumula atrasos e adiamentos é o do leilão de concessão de dois mil quilômetros de rodovias federais que cortam, principalmente, Minas Gerais: BR 040, de Brasília até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro; BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares; e BR 116 da divisa Minas-Bahia até a divisa Minas-Rio de Janeiro.

Inicialmente, o governo acreditava que ofereceria os trechos rodoviários aos investidores até o dia 10 de janeiro de 2010. Depois, a data foi empurrada para "até" 10 de abril de 2010.

O fato é que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) ainda não conseguiu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer o leilão. Segundo o diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo, está havendo uma divergência com o TCU. O tribunal, disse ele, defende que, antes da licitação, é preciso apresentar o projeto básico das obras que deverão ser feitas pelo futuro concessionário, enquanto a agência entende que isso não é necessário. "Não faz sentido fazer agora o projeto básico de uma obra que, pelo contrato de concessão, será tocada daqui a 10 ou 15 anos", disse Figueiredo.