Título: Fundo terá R$ 14 bi para projetos da indústria naval
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2009, Economia, p. B3

Fundo de Marinha Mercante deu aval para 161 propostas

O Fundo de Marinha Mercante aprovou ontem os projetos que vão ser beneficiados com um crédito extraordinário de R$ 14,2 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. O recurso é o maior já disponibilizado pelo FMM de uma só vez e será aportado pelo Tesouro Nacional, dentro da Medida Provisória 472, aprovada no dia 15, que prevê a liberação de até R$ 15 bilhões para a indústria naval.

Dentre os projetos anunciados, a maior parte dos recursos será destinada para a Transpetro, que vai construir sete petroleiros no estaleiro Atlântico Sul (EAS) e três navios para transporte de bunker no estaleiro Superpesa. As dez embarcações foram contratadas dentro da segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).

A previsão de investimento nesses contratos é de R$ 3 bilhões, dos quais 82% serão financiados pelo fundo. Os 20% restantes serão desembolsados pelos estaleiros (8%) e pela Transpetro (10%). Esses navios serão usados no desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural no pré-sal.

No total dos projetos, foram aprovadas 161 propostas das 164 apresentadas. Destas, 155 tratam da construção de embarcações e seis da construção e modernização de estaleiros. O secretário executivo do Ministério dos Transportes e diretor do FMM, Paulo Sérgio Passos, informou que serão destinados R$ 5,2 bilhões para embarcações de apoio marítimo, R$ 4,3 bilhões para os estaleiros, R$ 3 bilhões para cargueiros e outros R$ 2 bilhões para demais tipos de embarcações.

Entre os estaleiros foram contempladas as construções de dois empreendimentos de grande porte na Bahia, um em Alagoas e um no Ceará, além de duas ampliações e modernizações, sendo uma na Bahia e outra no Rio Grande do Sul.

Além dos recursos extraordinários, o Fundo de Marinha Mercante espera liberar para a indústria naval R$ 4,8 bilhões no próximo ano, dentro do orçamento previsto com a arrecadação anual e mais o pagamento das parcelas de financiamentos realizados anteriormente. Em 2009, o total de liberações deve atingir R$ 2,9 bilhões, quase o dobro do ano passado, apesar de a arrecadação ter caído 20% para R$ 1,5 bilhão.

"A crise financeira prejudicou a arrecadação, porque tivemos um número menor de fretes. Mas estamos bastante confiantes numa excelente melhora nesta arrecadação no próximo ano", disse Passos.

Ele destacou que os R$ 15 bilhões autorizados pelo governo não preveem ainda nenhuma embarcação destinada ao pré-sal. Além disso, as plataformas e sondas de perfuração não utilizam os recursos do Fundo, recorrendo a outras fontes.