Título: Peso dos impostos e lucros sobe no spread bancário
Autor: Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/12/2009, Economia, p. B8

Pesquisa do Banco Central mostra que tributos e lucros responderam, no ano passado, por 52,7% do spread

Apesar do discurso do governo em favor da redução dos custos financeiros, os impostos pesam cada vez mais na composição do spread bancário, a margem cobrada pelo bancos entre o custo de captação do dinheiro e o juro pago pelo cliente nos empréstimos. Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central (BC) com dados até 2008 mostra que 23,3% do spread praticado naquele ano foi destinado ao pagamento de tributos. Um ano antes, essa parcela era de 19,4%.

A alta ocorre no ano em que o governo elevou a carga tributária dos bancos para compensar o fim do imposto do cheque, a CPMF. Também subiu, em menor proporção, a parcela destinada ao ganho das instituições financeiras. Juntos, tributos e lucro responderam, no ano passado, por mais da metade do spread: 52,7%.

A pesquisa mostra ainda que a margem praticada pelo sistema financeiro nos empréstimos é determinada por três fatores principais, que respondem por quase 90% do spread: inadimplência, lucro e tributos. Em 2008, especificamente, quando a Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos subiu de 9% para 15%, os tributos apresentaram o maior crescimento proporcional e já representam quase um quarto dessa margem.

Apesar da importância dos impostos, a maior fatia do spread ainda se refere ao prejuízo com empréstimos em atraso. Para a inadimplência, foram destinados 33,6% do spread do ano passado. A parcela é 0,90 ponto porcentual maior que a observada no ano anterior.

Já a terceira parte, que é destinada ao lucro dos bancos, subiu pelo terceiro ano consecutivo e atingiu o maior patamar desde 2001: 29,4%. Em quarto estão os custos, com 11,7%.

"O peso dos impostos cresceu por decisões do próprio governo. Portanto, se o governo deseja reduzir os spreads bancários para diminuir o juro ao consumidor, é preciso que corte na própria carne", diz o analista da Austin Rating Luis Miguel Santacreu, que também apoia a maior concorrência.

"Mas a pesquisa também desmascara a questão do depósito compulsório. Essa é uma reclamação retórica dos bancos, já que ele responde por apenas 1,8% do spread."

O relatório de 200 páginas do BC afirma que a parcela destinada à margem de lucro "se apresenta relevante, quer para bancos privados quer para públicos". "Sob esse prisma, infere-se que políticas voltadas para fomentar a concorrência no segmento bancário potencialmente podem induzir uma redução dos spreads", destaca o documento.

Mas não foi isso que a pesquisa mostrou. Apesar do esforço do governo federal no último trimestre de 2008 de usar os bancos públicos para tentar reduzir o custo do crédito e, assim, manter os empréstimos e a economia aquecidos, o spread médio subiu expressivamente no ano passado, de 28,4 pontos porcentuais em 2007 para 39,9 pontos em 2008.

A pesquisa divulgada ontem pelo BC traz uma nova metodologia para o cálculo dos spreads. A mudança era uma reivindicação antiga dos bancos.