Título: Lula diz que decidirá sobre Battisti após acórdão
Autor: Rosa, Vera ; Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2009, Nacional, p. A10

Presidente rompe silêncio sobre o caso desde decisão do STF e afirma que decisão é dele

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um café da manhã com jornalistas, ontem, para dar uma resposta contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Lula demonstrou contrariedade com o novo julgamento do STF, obrigando-o a tornar explícitos os motivos para manter Battisti no Brasil ou extraditá-lo, e disse que tomará uma decisão assim que receber o acórdão da corte.

"Não me importa o que disse o Supremo. Não tenho nada a ver com o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. Agora, a decisão é minha. Vou tomar a melhor decisão para o País", afirmou Lula, rompendo o silêncio sobre o caso pela primeira vez. O presidente não quis, porém, esticar a polêmica. "Só vou me pronunciar nos autos", insistiu.

Apesar de se recusar a adiantar sua decisão, Lula deve manter Battisti no Brasil por "razões humanitárias", sob o argumento de que na Itália ele sofrerá perseguição política. Na última quarta-feira, o STF decidiu que a palavra final sobre o destino de Battisti cabe ao presidente, mas deixou uma brecha para o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi recorrer novamente à Justiça, se o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não for despachado.

ASSASSINATOS

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, acusado de participação em quatro assassinatos, de 1977 a 1979. O ex-militante de extrema esquerda está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e conta com a simpatia do ministro da Justiça, Tarso Genro, para se refugiar no Brasil. Tarso já havia decidido abrigá-lo no País, contrariando recomendação do comitê de refugiados.

Depois da decisão de Tarso, a Itália aumentou a pressão para obter a extradição. Após o julgamento do STF que delegou a palavra final a Lula, o governo italiano apresentou questão de ordem à corte, pedindo esclarecimentos do voto do ministro Eros Grau, que declarara ser de Lula o "caráter discricionário" do cumprimento da decisão.

Na resposta à indagação da Itália, o STF retirou do voto de Eros Grau a expressão "caráter discricionário". O ministro afirmou que a decisão de Lula tem de estar condicionada ao Tratado de Extradição.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: