Título: Retaliação aos EUA sobe para US$ 829 mi
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2009, Economia, p. B4

Valor leva em conta as exportações americanas de algodão em 2008

O governo brasileiro anunciou ontem que a retaliação aos Estados Unidos em razão dos subsídios aos produtores de algodão poderá chegar a US$ 829,3 milhões e parte da sanção será na forma de imposto sobre a remessa de royalties de patentes e marcas.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) já autorizou a retaliação e o Itamaraty, a conta-gotas, aumenta a pressão sobre a Casa Branca. A demora do País em aplicar as sanções é vista como tentativa de ainda deixar espaço para uma saída pacífica para a disputa de mais de sete anos.

Pela decisão da OMC, a retaliação dependeria do valor dos subsídios no ano em questão. Ontem, o Brasil afirmou que usaria 2008 como base. Pela projeção inicial do Itamaraty, o Brasil teria o direito de retaliar em US$ 800 milhões. Os americanos insistem que retaliação é de no máximo US$ 294 milhões.

Agora, o cálculo final do Brasil apresentado ontem à OMC indica que a retaliação seria ainda acima da previsão original. Isso seria feito com base em mais de US$ 3 bilhões em subsídios dos americanos. O cálculo tem base em dados enviados pelos próprios americanos e mostra que os subsídios, no lugar de cair, subiram nos últimos anos.

Ontem, em reunião da OMC, o governo americano não recusou os números apresentados pelo Brasil, de US$ 829,3 milhões. Só afirmou que iria repassar os dados à Casa Branca.

Do total da retaliação, US$ 561 milhões seriam aplicados sobre a importação de produtos americanos. Até fevereiro, o governo espera concluir a lista de produtos e setores que serão alvos da retaliação. Até lá, a esperança é que os setores envolvidos façam a sua avaliação.

O restante da retaliação, cerca de US$ 268 milhões, seriam aplicados em patentes. Como o Estado antecipou, parte da retaliação será no setor de propriedade intelectual. Uma medida provisória (MP) já foi preparada e espera apenas a decisão de retaliar.

O valor da retaliação sobre patentes seria aplicado sobre setores sensíveis. Parte poderia ser em forma de quebra de patentes e parte na taxação de remessas de royalties de direitos de marcas. O Brasil estima que essa seria a forma mais eficiente de fazer os americanos cumprirem a determinação.

Nos bastidores, Brasil e Estados Unidos continuam se reunindo para tentar encontrar uma solução. Em reunião mantida em sigilo, há duas semanas, Washington deixou claro que quer uma solução pacífica. Mas a diplomacia brasileira alerta que, até agora, não recebeu uma proposta convincente.

Em Genebra, a demora do Brasil em adotar uma posição mais firme está provocando desconfianças. As teses vão desde um acordo secreto até o uso da retaliação como arma para eleger o próximo diretor da OMC, em quatro anos.

Em entrevista à rede PBS nos EUA, há dois meses, Lula foi indagado sobre o tema, mas não foi taxativo. "Vencemos o caso na OMC. Não queremos retaliar os Estados Unidos nem nenhum país. O que queremos é o livre comércio."

Em 2005, o Brasil já poderia ter seguido adiante com o pedido de retaliação. Mas fechou um acordo com os americanos, que prometeram que cumpriram a decisão de reduzir os subsídios. Isso nunca ocorreu. Indagado se a retaliação ocorreria no setor de patentes, como o País já pediu, Lula desconversou. "Há muito papo. Só papo."