Título: Oposição ameaça brecar Orçamento
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/12/2009, Economia, p. B7

Para aprovar proposta de 2010 este ano, partidos exigem aprovação de R$ 1,7 bi para agricultura

A oposição só pretende aprovar o Orçamento de 2010 se houver acordo que garanta mais R$ 1,7 bilhão para a política de preços mínimos dos produtos agrícolas. Até o início da noite de ontem, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), não havia conseguido chegar a um consenso para que seu texto fosse votado na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa de Magela é de que o problema seja contornado, permitindo que relatório final seja apreciado hoje em plenário. Se não houver acordo, a votação ficará para 2010.

Segundo Magela, o impasse em torno de recursos adicionais para os preços mínimos não é empecilho para a aprovação do orçamento. O setor pode receber suplementação do governo federal no próximo ano. "Nenhum ministério, bancada ou parlamentar pode reclamar do orçamento", destacou.

A oposição também quer dificultar a aprovação dos créditos suplementares, que já ultrapassam R$ 30 bilhões neste ano, enviadas pelo governo ao Congresso. Esses créditos são uma espécie de orçamento paralelo.

No relatório final, encerrado ontem, o deputado destina R$ 870 milhões para viabilizar o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, um acréscimo de 9,67%. O texto também garante R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, R$ 3,9 bilhões para ressarcimento dos estados exportadores que foram prejudicados pela Lei Kandir, R$ 677 milhões para aumento de salário dos servidores públicos e mais R$ 950 milhões para elevar o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo.

Pelas contas de Magela, a destinação de R$ 3,5 bilhões para a elevação dos benefícios previdenciários garante reajuste de pouco mais de 6%. Os aposentados querem valor maior.

Magela não informou quanto pretende destinar às cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014. A expectativa é de R$ 2 bilhões.

Para agradar os parlamentares, ficou estabelecido ainda que o governo federal só poderá cancelar até 50% das emendas de bancada. Normalmente, esses recursos são cortados, quase que integralmente, pelo governo federal. "Não acredito em manobra para votação do orçamento", disse. Se o orçamento não for aprovado existe a possibilidade de que a apreciação ocorra em 2010.