Título: Após seis anos, arrecadação recua
Autor: Fernandes, Adriana ;Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/01/2010, Economia, p. B6

Em 2009, entraram R$ 698,28 bilhões nos cofres do governo, com queda real de 2,96% em relação a 2008

Mesmo após uma série de manobras fiscais para reforçar o caixa e garantir o superávit nas contas públicas, o governo não conseguiu evitar a queda na arrecadação da Receita Federal em 2009. Pela primeira vez desde 2003, a arrecadação de tributos federais interrompeu os recordes e fechou abaixo de 2008, com queda real (descontada a inflação) de 2,96%. Em 2009, entraram R$ 698,28 bilhões nos cofres do governo, R$ 21,6 bilhões menos, em termos reais, que em 2008.

O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, avaliou que, com o fraco desempenho da economia e a queda na arrecadação federal, a carga tributária de 2009, "com toda certeza", caiu em relação a 2008. Foi a primeira queda desde 2003. A carga, um indicador do peso dos tributos na economia, é calculada pela divisão da receita total das três esferas de governo (União, Estados e municípios) pelo valor do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, ela correspondia a 35,8% do PIB.

O ano de dupla crise para a Receita (a econômica e a institucional, que provocou uma rebelião dos dirigentes do órgão) não impediu, no entanto, que a arrecadação de dezembro atingisse valor recorde para um único mês: R$ 73,86 bilhões.

Para o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, o desempenho de dezembro foi uma "surpresa boa" e o símbolo maior da retomada do crescimento nacional após um dos anos mais difíceis da história do Fisco. "O resumo da avaliação que faço para 2009 é que, em face das dificuldades que enfrentamos, foi um resultado auspicioso."

A arrecadação da Receita foi um dos últimos indicadores econômicos a apresentar reação depois que o governo adotou medidas para evitar um tombo mais acentuado do PIB em decorrência do impacto negativo da crise internacional.

O governo contabiliza perda de R$ 25 bilhões com as desonerações tributárias para estimular a retomada mais rápida do crescimento depois da crise e mais R$ 3 bilhões com pedidos a mais de compensações de crédito. Por essa sistemática, uma empresa que tem crédito a receber pode pagar um tributo fazendo a compensação automática. O problema é que, para a Receita, muitas dessas compensações acabam se mostrando irregulares, e situações desse tipo aumentaram com a crise.

A queda da arrecadação só não foi maior em 2009 porque a Receita obteve R$ 14,2 bilhões a mais com receitas atípicas, como a incorporação de R$ 8,9 bilhões de depósitos judiciais relativos a litígios de créditos tributários e o reforço de R$ 4,7 bilhões arrecadados com o "Refis da Crise". Sem esse dinheiro extra, o tombo da arrecadação teria sido de 5% ante 2008.

Para Raimundo Eloi de Carvalho, a arrecadação mostrou recuperação positiva a partir dos últimos três meses do ano, tendência que deve ser mantida. Até setembro, lembrou, a queda acumulada das receitas administradas (que exclui a arrecadação com taxas controladas por outros órgãos) era de 7% . O quadro começou a virar em outubro e fechou o ano com queda de 3%. "Recuperamos 50% da queda nos últimos três meses", avaliou.

A arrecadação de dezembro foi reforçada por R$ 2,3 bilhões em depósitos judiciais e R$ 1 bilhão pagos por um único banco referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em atraso. Eloi não quis confirmar se o recolhimento foi feito por um banco público. A Cofins, considerada o melhor "termômetro" do ritmo da economia, foi o tributo que mais caiu em valores nominais em 2009: R$ 10,5 bilhões, o equivalente a 6,46%. Por causa das desonerações tributárias, o IPI caiu 26,81% (R$ 8,3 bilhões).

A queda da arrecadação foi concentrada em dez setores, sendo o automotivo o destaque, com perda de R$ 10,2 bilhões.