Título: Programa ambicioso para a dívida
Autor: Kuntz, Rolf
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2010, Economia, p. B3

A dívida pública federal em 2009 atingiu R$ 1,492 trilhão, respeitados os limites fixados no Plano Anual de Financiamento (PAF) - de R$ 1,45 trilhão a um máximo de R$ 1,6 trilhão. Do total, R$ 96,97 bilhões são de dívida externa, que em relação a 2008 diminuiu 25%, enquanto a dívida mobiliária interna aumentou 10,6%, com uma inflação de 4,5%.

Trata-se de uma boa situação em comparação com a dos países do Primeiro Mundo, cujas dívidas tiveram forte crescimento, mas, em relação ao PIB, a nossa está muito alta (47,6% do PIB).

Pode-se entender que foi necessário, no período, adotar uma política antirrecessiva. O Tesouro aproveitou a valorização da moeda nacional para reduzir sua dívida externa, porém o custo médio da dívida interna, de 10,69% nos últimos 12 meses, ficou acima da taxa Selic, porque os investidores continuaram exigindo remuneração considerada muito alta pelo secretário do Tesouro.

Verifica-se que o Tesouro não cumpriu as metas, consignadas no PAF de 2009, de participação de títulos prefixados, que ficou em 32,2%, para a meta de 24% a 31%; da parcela da dívida a vencer em 12 meses, que ficou em 23,6%, ante meta de 25% a 29%; e da participação dos títulos atrelados ao câmbio - 6,6%, ante meta de 7% a 11%.

O PAF de 2010 não parece sinalizar uma política de austeridade, pois estabelece limites de R$ 1,6 trilhão a R$ 1,73 trilhão para este ano, ou seja, uma elevação de 14,3% a 16,1% para um PIB calculado pelo Banco Central de 5,8%.

Na meta superior estão incluídos financiamentos de R$ 80 bilhões para o BNDES e de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Isso parece ter um objetivo eleitoral, mesmo que, como afirma o Tesouro Nacional, se preveja a rolagem antecipada de títulos que vencem em janeiro de 2011, no valor de cerca de R$ 100 bilhões, a fim de não dificultar a atuação do novo governo.

O novo PAF procura melhorar o perfil da dívida. Está prevendo a emissão de Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com vencimentos em 2020. Os títulos prefixados serão de 1 a 2 anos e as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), títulos vinculados à taxa Selic, serão emitidos com prazo superior a 3 anos.

A partir da experiência de 2009, decidiu-se reduzir os leilões de recompra que tiveram um custo muito elevado. Todo o problema é saber se, com a deterioração das finanças públicas e uma queda da liquidez no mercado internacional, será fácil financiar um programa tão ambicioso da dívida brasileira.