Título: Dívida pública federal aumenta R$ 100 bi e atinge R$ 1,5 tri em 2009
Autor: Fernandes, Adriana ; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2010, Economia, p. B6

A expectativa é que este ano, com os programas de estímulo econômico, a dívida cresça mais R$ 230 bilhões

Impulsionada pelas ações do governo para amortecer os efeitos da crise internacional na economia brasileira, a dívida pública federal cresceu R$ 100 bilhões em 2009, passando de R$ 1,397 trilhão para R$ 1,497 trilhão - uma expansão de 7,2% no estoque da dívida, num ano em que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não deverá chegar a 0,5%. Como as ações de estímulo à atividade econômica serão mantidas em 2010, a pressão vai continuar. A dívida pública federal é formada pela dívida interna em títulos e pela dívida externa.

Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), documento divulgado ontem pelo Tesouro que expõe a estratégia de rolagem da dívida pública, o estoque de endividamento crescerá no mínimo R$ 103 bilhões e no máximo R$ 230 bilhões. O PAF define bandas de variação para os diferentes indicadores relacionados à dívida. Segundo a estratégia do Tesouro, o endividamento federal deve fechar 2010 em no mínimo R$ 1,6 trilhão e, no máximo, R$ 1,73 trilhão.

No passado houve períodos em que o endividamento cresceu mais de R$ 100 bilhões em um ano, por causa da excessiva vulnerabilidade às oscilações das taxas de juros e do câmbio, que indexavam mais da metade da dívida. Hoje essa vulnerabilidade é bem menor e esse movimento ocorre por opção deliberada do governo.

Hoje, 60% do estoque da dívida é composto de papéis prefixados (com juros definidos na data de venda) ou atrelados a índices de preços. Para dar maior poder de fogo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, o governo emitiu R$ 100 bilhões em títulos no ano passado e lançará mais R$ 80 bilhões em 2010.

Além disso, a Caixa Econômica Federal ganhará mais R$ 6 bilhões em 2010 e o Fundo de Marinha Mercante terá reforço de R$ 15 bilhões para financiar a construção de navios.

O governo ainda tem de pagar os juros dos títulos em circulação e resgatar os papéis que vencem este ano, embora a concentração seja relativamente pequena. Pode ainda antecipar a emissão de títulos para honrar os vencimentos de 2011, aliviando a vida do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só em janeiro do ano que vem vencem mais de R$ 100 bilhões. O estoque da dívida em 2010 pode subir ainda com as emissões a serem feitas para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) comprar dólares.

ROLAGEM DA DÍVIDA

Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o crescimento da dívida pública bruta não é algo preocupante porque o endividamento líquido, que considera também os créditos do governo, voltará a cair neste ano.

A estratégia de rolagem da dívida pública prevista no PAF mostra que o Tesouro deverá enfatizar as emissões de papéis prefixados, refletindo o relativo sucesso da economia brasileira no plano internacional. Esses títulos fecharam 2009 representando 32,2% da dívida pública federal e o Tesouro prevê aumento dessa participação para até 37% no fim deste ano.

Com isso, deve ocorrer melhora de perfil, do ponto de vista da previsibilidade de pagamento de juros, mas também o possível encarecimento da dívida, pois o mercado cobra mais caro para adquirir estes papéis.

No ano passado, o PAF foi divulgado em meio à fase aguda da crise e mostrou um Tesouro conservador, projetando como mais provável um cenário de perda da participação de prefixados e aumento da parcela da dívida vinculada à taxa básica de juros, a Selic. Mas a crise passou, o País se tornou uma das vedetes dos investidores externos e 2009 fechou com a participação dos prefixados estourando o teto previsto. Para Augustin, foi positivo esse "descumprimento" da meta.

No PAF 2010, o Tesouro estreitou a banda de participação de títulos vinculados à Selic - de 6 para 4 pontos porcentuais. Assim, devem representar no máximo 34% do total, perto dos 33,4% do fim de 2009.