Título: Governo diz que vai examinar caso a caso a prorrogação de desonerações
Autor: Fernandes, Adriana ; Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/01/2010, Economia, p. B3

O Ministério da Fazenda vai avaliar "caso a caso" a prorrogação dos benefícios tributários concedidos a vários setores em 2009 para estimular um crescimento mais rápido da economia. "Algumas desonerações talvez sejam encerradas no prazo, e outras, talvez não", disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Segundo ele, é preciso avaliar o setor beneficiado, para que não haja um movimento negativo para a economia com a retirada da isenção fiscal, o que poderia causar redução forte das vendas. O primeiro benefício a terminar será o do setor de eletrodomésticos.

A redução do IPI da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) termina no dia 31. Representantes do setor já pediram a prorrogação do prazo, mas a equipe econômica resiste à renovação. Seria o terceiro prazo de alíquotas mais baixas de IPI desde o início da crise.

Questionado sobre qual setor poderia obter a prorrogação, o secretário respondeu: "Vai depender. Não vou fazer análise específica, senão estaria adiantando um posicionamento sobre matéria que está em avaliação".

Ele confirmou, no entanto, que "a linha branca está em análise". Segundo fontes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já teria sinalizado ao presidente Lula, na semana passada, a intenção de acabar com os incentivos diante da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 5%. "Mas a decisão é sempre política", ressaltou ontem um técnico da Fazenda.