Título: Sudeste lidera resgate de escravos
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/01/2010, Economia, p. B4

Dados do Ministério Público mostram que no País foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009; 1.001 na região

Pela primeira vez desde 1995, a Região Sudeste assumiu a liderança do ranking de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão. Dados da fiscalização do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostram que foram resgatados 3.571 trabalhadores em 2009, sendo 1.022 na Região Sudeste.

Apesar dessa elevação, o número de brasileiros resgatados em todo o País caiu 28,8% de 2008 para 2009, recuando de 5.015 para 3.571.

Segundo o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Sebastião Caixeta, esse cenário retrata a desaceleração da atividade econômica do País por causa da crise econômica mundial. Com isso, as denúncias também diminuíram.

No caso da Região Sudeste, a ampliação de mais de 90% de 2008 para 2009 foi puxada pelo Estado do Rio de Janeiro com a libertação de 521 trabalhadores, seguido por Minas Gerais (364), Espírito Santo (99) e São Paulo (38). Segundo Caixeta, as irregularidades identificadas no Rio de Janeiro foram encontradas, principalmente, na empresa Agrisul, que faz parte do grupo J. Pessoa, localizada na cidade de Campos dos Goytacazes. Somente nessa companhia foram resgatados 430 trabalhadores. O Estado procurou a empresa, mas não obteve resposta.

Além da Região Sudeste, apenas a Sul registrou expansão de 5,35%, com o resgate de 315 trabalhadores. A queda na quantidade de resgatados despencou nas outras regiões. A principal baixa foi no Centro-Oeste (60,8%), seguido por Nordeste (37,5%) e Norte (36,24%). Caixeta ressaltou que, nos últimos anos, as Regiões Norte e Nordeste se revezavam no primeiro lugar no ranking de trabalhadores resgatados.

Segundo ele, a liderança da Região Sudeste reflete mudanças na legislação brasileira, que em 2003 ampliou o conceito de trabalho escravo. Agora, também são consideradas a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. "Pela primeira vez, o Sudeste passou a ser campeão em resgates. Isso tem a ver com as modificações feitas na lei", destacou Caixeta.

Mesmo com a redução da fiscalização, o valor cobrado de indenizações cresceu e atingiu R$ 13,690 milhões em 2009. O montante, segundo Caixeta, diverge dos R$ 5,591 milhões divulgados pelo Ministério do Trabalho porque considera os desdobramentos de ações judiciais.

A partir deste ano, a fiscalização do grupo móvel ? que é composto por representante do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal ? será intensificada e direcionada para atividades econômicas, considerando histórico e a sazonalidade. Setores que serão alvo de uma fiscalização ainda mais apertada são as carvoarias e o setor sucroalcooleiro. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também terão atenção especial.