Título: ZPE aguarda para operar desde 1998 em Teófilo Otoni
Autor: Friedlander, David ; Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2009, Economia, p. B1

Há mais de uma década, desde 1998, toda a infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Teófilo Otoni, no norte de Minas, está pronta para receber a instalação de indústrias. Só agora, porém, parece real a perspectiva de operação da área construída em um terreno de 14,3 hectares. "Temos 15 cartas de intenção de empresas interessadas em se instalar aqui", conta Kalil Elawar, presidente da Zpex S.A., a empresa administradora da ZPE.

A zona especial de Teófilo Otoni foi aprovada, em 1994, por decreto do ex-presidente Itamar Franco. A prefeitura doou o terreno e Elawar investiu na infraestrutura, em parceria com o governo de Minas, que tinha 29% das ações ordinárias da Zpex. O investimento, na época, foi de mais de US$ 2 milhões. Os projetos de instalação de duas indústrias de processamento de pedras preciosas foram encaminhados ao Conselho Nacional de ZPEs mas nem chegaram a ser analisados porque o comitê parou de se reunir durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

"Uma empresa que vinha para Teófilo Otoni acabou indo para uma ZPE na China e hoje tem 2,6 mil funcionários", relata o empresário. Em 2005, o próprio governo de Minas, sob o comando do tucano Aécio Neves, deixou de acreditar no projeto e vendeu, num leilão, as ações que tinha na Zpex S.A. Kalil Elawar, único interessado, arrematou o ativo pelo lance mínimo.

Desde 1992, a Zpex movia uma ação contra a União. A Justiça não acatou os argumentos da União de que o CZPE estava extinto e entendeu que o conselho só poderia ter sido extinto pela revogação da lei que o criou. O que não ocorreu. Depois de vários recursos por parte da Advocacia Geral da União, Elawar conseguiu vencer. A União foi obrigada a pagar multa. O valor total do precatório passa de R$ 2 milhões.