Título: Conselho de Ética já arquivou denúncia
Autor: Colon, Leandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2010, Nacional, p. A4

Senador chegou a anunciar fechamento da entidade, o que não ocorreu

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou em novembro a decisão de fechar a fundação, sob a alegação de que não havia mais recursos para mantê-la funcionando. Até hoje, no entanto, ela mantém as portas abertas. As irregularidades nessa entidade levaram o senador a sofrer pedido de abertura de processo no Conselho de Ética do Senado, mas seus aliados, sob o comando do presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivaram a representação.

A alegação foi de que a reportagem do Estado, publicada em 9 de julho, não poderia ser usada como prova. Na época do arquivamento, a CGU ainda fazia auditoria nas contas do patrocínio de R$ 1,3 milhão concedido pela Petrobrás à Fundação José Sarney.

Essa verba da estatal foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A estatal repassou o dinheiro pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais.

O Estado revelou em julho que, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela Petrobrás, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Uma parte do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade dos Sarney. Durante a tramitação do processo, Sarney enviou um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para agilizar o patrocínio. A reportagem esteve em São Luís e comprovou que o projeto não saiu do papel.

Processos

Além desse processo, Sarney livrou-se de nove representações, entre elas a que tratava da sua ligação com os atos secretos do Senado, também revelados pelo Estado, e a que pedia investigação do parlamentar por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado.

A polêmica do arquivamento das denúncias foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição pediu reabertura dos processos, mas a solicitação foi negada pelo ministro Eros Grau.

No Maranhão, a fundação tem sido alvo, ainda, de questionamentos do Ministério Público Estadual, que reprovou no ano passado as contas apresentadas entre 2004 e 2007. O relatório dos auditores apontou para o desvio de finalidade dos recursos que a entidade recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.

A fundação ainda briga na Justiça com o Ministério Público para manter sua sede no Convento das Mercês, prédio histórico construído em 1654. O local foi alugado no dia 7 de dezembro para uma festa sexy. O pátio e os largos corredores do convento - inaugurado no século 17 por padre Antonio Vieira - serviram de palco para um evento ao som das garotas do Female Angels, cuja especialidade, além do estilo musical, Sexy House, é a sensualidade das integrantes. "Liberte suas fantasias", dizia o convite.