Título: Parceria com empresas vai recuperar os assentamentos
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/01/2010, Nacional, p. A4

Convite à iniciativa privada foi publicado pelo Itesp logo antes do Natal

O governo de São Paulo quer mobilizar a iniciativa privada e organizações não-governamentais para um ambicioso projeto ambiental, destinado à recuperação de áreas degradadas nos assentamentos da reforma agrária no Estado. Divididas entre 132 assentamentos, elas somam 340 quilômetros quadrados. Se fossem colocadas lado a lado, formariam uma floresta do tamanho de 45 mil campos de futebol, a quarta parte do território do município de São Paulo.

A maior parte dessas áreas está concentrada no Pontal do Paranapanema, região do extremo oeste do Estado, na divisa com Mato Grosso do Sul e Paraná. Foi ali que o governo estadual arrecadou a maior parte das terras públicas já destinadas à reforma agrária.

De acordo com a lei, 20% do território de cada lote deveria ser transformado em reserva legal, como ocorre em outras propriedades. Optou-se, no entanto, pela formação de áreas coletivas, com o montante de 20% das terras do assentamento.

São tais reservas coletivas, juntamente com as áreas de preservação permanente, como as matas às margens dos rios, que se pretende recuperar. "Quando o Estado arrecadou as terras para a reforma, a quase totalidade delas já estava degradada, sem a cobertura vegetal original, sem matas ciliares e com árvores em quantidade muito reduzida", explica o diretor do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro. "Em alguns lugares o problema pode ter sido agravado pelos assentados. A meta agora é recuperar essas áreas, com o envolvimento das famílias que vivem no entorno, estimulando a formação de uma consciência ambientalista."

O Itesp, órgão responsável pelas políticas agrária e fundiária no Estado e pela assistência aos assentados, já fez o inventário das áreas de proteção. Ele está à disposição dos interessados em participar, para que formulem propostas. "Vamos dar prioridade aos projetos que envolvam os assentados, com maior viabilidade técnica e sustentabilidade", diz Ungaro.

A opção pela união com a iniciativa privada se deve a dois fatores. O primeiro é o orçamento do Itesp. "Não temos recursos para bancar sozinhos, a curto ou médio prazo, um projeto desse porte", diz o diretor. O segundo foi o interesse demonstrado por empresas e ambientalistas. "Já recebemos propostas para a recuperação de áreas nos assentamentos. Mas, por falta de regras sobre o assunto, não pudemos aceitar."

As regras foram discutidas durante seis meses e ganharam forma definitiva dias atrás. Em seguida, às vésperas do Natal, o Itesp publicou no Diário Oficial um convite formal aos interessados, que podem ser ONGs, empresas privadas, estatais e também pessoas físicas. "Nós vamos oferecer a eles o apoio dos técnicos do Itesp, que conhecem bem as regiões e os assentamentos."

Para estimular a participação dos assentados, o Itesp acena com a possibilidade de uma renda complementar. Ela seria obtida com o plantio de árvores frutíferas ao lado das espécies nativas usadas na recuperação das áreas. "Já temos algumas pequenas experiências bem sucedidas, com pés de frutíferas, urucum, seringueiras", conta Ungaro. "Em um assentamento do Pontal, as famílias formaram uma associação para cuidar da exploração das frutíferas e outras árvores que podem lhe trazer uma renda complementar. Elas cuidaram do plantio e até cercaram a reserva."

FRASES

Gustavo Ungaro Diretor do Itesp "Quando o Estado arrecadou essas terras para a reforma, a quase totalidade delas já estava degradada, sem cobertura, sem matas ciliares, com árvores em quantidade muito reduzida"

"Em alguns lugares o problema pode ter sido agravado pelos assentados. A meta agora é recuperar essas áreas, com o envolvimento dos assentados que vivem no seu entorno, estimulando a consciência sobre a necessidade de preservação ambiental"

"Vamos dar prioridade aos projetos que envolvam os assentados, com maior viabilidade técnica e sustentabilidade"