Título: O mercado de resseguros
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/01/2010, Notas e informações, p. A3

O mercado de resseguros foi aberto há três anos, quando se pôs fim ao monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que funciona, agora, como uma companhia privada, tendo de reduzir as despesas administrativas, cortar pessoal, aumentar ativos e disputar com 55 companhias, entre elas, filiais das grandes resseguradoras globais que chegam ao mercado brasileiro.

O IRB é uma empresa mista, com 50% de capital do Tesouro nacional, que controla a companhia, e 50% distribuído entre 30 seguradoras privadas, que têm ações preferenciais, sem direito de voto. A Bradesco Seguros e a Itaú Seguros são as maiores acionistas individuais. O Banco do Brasil está autorizado a adquirir uma parte das ações do Tesouro ? e poderá se tornar acionista majoritário do IRB.

O resseguro é feito pelas seguradoras que pretendem assumir riscos superiores à sua capacidade financeira e buscam com quem dividir a responsabilidade. Navios, aviões e veículos em geral são segurados desde a construção, primeiro pelo fabricante e depois pela empresa transportadora ou pelo usuário final. As frotas de dezenas de milhares de veículos que ficam nos pátios das montadoras são seguradas contra intempéries. Uma chuva de granizo pode danificar os veículos, causando prejuízo vultoso para as seguradoras e para as companhias de resseguros. Plataformas de petróleo e usinas hidrelétricas também são seguradas por enormes valores. Para um risco de US$ 500 milhões ? montante semelhante ao valor pago pela indenização da Plataforma P-36, da Petrobrás ? são necessárias 60 resseguradoras.

O mercado de prêmios de seguros do Brasil ainda é pequeno (pouco superior a 3% do PIB) comparado ao de países desenvolvidos (8% do PIB, em média) e tende a crescer com o aumento da renda e a valorização do real. Mas o valor dos patrimônios segurados já atingia R$ 5,5 trilhões, segundo os últimos dados de 2007.

O IRB detém mais da metade do mercado de resseguros. Foi protegido, na abertura do mercado, por preferências: as seguradoras eram obrigadas a oferecer ao IRB 60% dos negócios, porcentual que cairá para 40% neste ano. E não é fácil competir com o IRB, pois as resseguradoras instaladas no País estão divididas em categorias ? locais, admitidas e eventuais ? e as locais têm prioridade na subscrição dos resseguros. Isto inibiu os investimentos maciços, esperados das resseguradoras estrangeiras.

Enquanto era o único ressegurador brasileiro, o IRB tinha vantagens comerciais, podendo transferir riscos a resseguradoras globais a custos baixos e condições favorecidas. Em contrapartida, era obrigado a ressegurar os riscos que lhe fossem apresentados. Mas, mal gerido, o IRB transformou-se em fonte de prejuízos para a União e de desmandos e empreguismo em dependências no exterior. Foi, durante muito tempo, um feudo controlado por partido político.

A profissionalização do IRB foi acelerada na gestão Marcos Lisboa e prosseguiu, em 2006, com a indicação de um ex-funcionário graduado do Banco Central, Eduardo Nakao. Agora, para enfrentar o mercado o IRB criará uma diretoria comercial, selecionará os riscos mais rentáveis e aumentará sua capacidade de cobertura de resseguros no exterior, informou Nakao. "A primeira constatação é que o IRB precisava se aproximar dos clientes e dispor de uma capacidade de colocação de riscos no exterior em substituição à capacidade que passou a ser oferecida pelos resseguradores que decidiram atuar como empresas locais no Brasil."

Os ramos prioritários do IRB passarão a ser aviação, bens industriais, energia e engenharia. Seguros contra eventos naturais ? por exemplo, as inundações que afetaram São Paulo ou chuvas de granizo ? tendem a ser evitados. Para as empresas com atividades de alto risco, o custo dos seguros poderá ser mais elevado. Por exemplo, uma estatal com apólices de R$ 9 bilhões para cobertura de riscos operacionais e de R$ 500 milhões para coberturas de responsabilidade civil pagou, em 2009, prêmios 8% maiores que os de 2008. O custo alto pode inibir um mercado essencial para a proteção das famílias e dos negócios.