Título: Partido quer governo movido a conferências
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2010, Nacional, p. A4

Alvo de críticas da oposição, as conferências nacionais promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar dos temas mais diversos - de segurança alimentar a direitos humanos - ganharão peso num eventual governo Dilma Rousseff. No documento que esboça as diretrizes para o programa da ministra-chefe da Casa Civil, um dos tópicos diz que as conferências "serão convocadas para subsidiar as políticas públicas do governo e suas iniciativas no Legislativo".

Desde o primeiro mandato de Lula, em 2003, foram realizadas 65 conferências, mas poucas tiveram resultado prático. A última delas, de Direitos Humanos, passou incólume. Em dezembro, porém, a terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos provocou crise no governo ao apresentar propostas polêmicas, como liberação do aborto e taxação de grandes fortunas.

BOLSA-FAMÍLIA

Ao contrário das conferências, que serão reforçadas, programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, "perderão a importância que têm", segundo o documento petista, com o "crescimento acelerado" da economia.

No cenário idealizado pela coordenação da campanha de Dilma, haverá portas de saída para esses programas, porque o Brasil terá "mais empregos, renda e bem-estar social". O texto não diz como isso ocorrerá.

A descoberta do pré-sal também será tratada com destaque na plataforma de Dilma. O documento em debate no PT afirma que a exploração do pré-sal fortalece a autossuficiência do País em hidrocarbonetos. Não é só: prevê a criação de uma "poderosa estrutura de derivados de petróleo".

Na avaliação dos petistas, o projeto de lei que estabelece um fundo social para aplicar os recursos dessa riqueza - ainda não aprovado pelo Congresso - é a garantia contra a "maldição do petróleo".

No eixo que trata de "Segurança e Defesa do Brasil", o texto sugere a constituição de "importante indústria nacional de defesa em articulação com países da América do Sul e de outras regiões", mas não detalha a proposta. Prega, ainda, a valorização das Forças Armadas. No capítulo "Presença do Brasil no mundo", a ênfase é ao processo de integração do Mercosul, "resolvendo divergências e pendências".