Título: Só 40% das obras do PAC foram concluídas
Autor: Andrade, Renato
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2010, Nacional, p. A8

Para cumprir meta, há necessidade de acelerar ritmo de investimentos

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu ontem em defesa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sua principal plataforma política na corrida presidencial. Mesmo com apenas 40% das obras concluídas em três anos de execução, a futura candidata ao Planalto disse que o programa mudou as condições de se investir no País e será um "legado" que o governo Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o sucessor. Para concluir todas as obras previstas na meta, o governo terá de fazer em 12 meses o que não fez em três anos.

"Quando passar os julgamentos políticos do PAC e parar com essa mania de falar que ele não existe, que ele vai acabar, quando parar com isso e olhar para trás, vai se ver, seriamente, que este programa mudou as condições de se investir no Brasil", afirmou Dilma durante a apresentação do nono balanço quadrimestral do programa, o último feito pela ministra antes de deixar o governo, em abril.

Oficialmente, o programa lançado por Lula em 2007 prevê um total de R$ 638 bilhões em investimentos até o final deste ano, com base em recursos federais, do setor privado, das empresas estatais e dos Estados e municípios. Passados três anos, o volume de dinheiro alocado atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões ou 63,3% do total previsto.

Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, o equivalente a R$ 256,9 bilhões. Ainda assim, Dilma afirmou que houve "uma evolução bem favorável" do programa.

RITMO

A ministra não quis fazer uma projeção sobre o porcentual de obras que poderão estar efetivamente concluídas até dezembro, mas tentou demonstrar que o ritmo de investimentos ganhou força ao longo dos últimos anos e o aprendizado será importante para que o futuro ocupante do Planalto possa conseguir deslanchar os investimentos de maneira mais célere.

"Conseguimos realizar os grandes projetos para o Brasil crescer, diminuímos os gargalos", disse a ministra. A usina hidrelétrica de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu (PA), apesar de ainda não ter ido a leilão, foi classificada por Dilma como "a grande notícia" no balanço do PAC no setor de energia.

Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a execução orçamentária do PAC melhorou de 2007 a 2009, "apesar de ainda estar longe do ideal", disse. "Mas é preciso avaliar os avanços e os hiatos institucionais", afirmou o executivo, que acredita que uma das contribuições do programa foi criar uma visão de longo prazo para os investimentos em infraestrutura.

Dilma defendeu uma mudança na forma de acompanhamento dos investimentos. "Para efeito de melhor transparência, seria interessante que o orçamento de investimentos tivesse outra temporalidade", disse.

Como o governo não consegue efetuar todo o investimento previsto em uma obra no mesmo ano de seu anúncio, boa parte dos recursos reservados em um exercício acaba sendo carregada para o ano seguinte, criando uma espécie de orçamento paralelo. "É impossível executar o orçamento de investimentos sem restos a pagar", disse Dilma, referindo-se ao termo técnico utilizado para explicar essa sobra de recursos de um exercício para o outro.

No orçamento de 2009, o governo havia separado R$ 22,5 bilhões para o PAC, mas os pagamentos efetivos somaram R$ 16,4 bilhões. Deste total, R$ 9,1 bilhões vieram da conta de restos a pagar.