Título: Senado quer ouvir Jobim e Vannuchi sobre polêmica
Autor: Azevedo, Lucas
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/02/2010, Nacional, p. A10

Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, serão convidados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. Como convidados, os ministros têm a prerrogativa de não comparecer à audiência.

Divulgado em dezembro, o plano foi duramente criticado por diversos setores da sociedade ? como militares, Igreja e ruralistas, entre outros.

Além de Jobim, outro ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Reinhold Stephanes, da Agricultura, criticou publicamente o projeto. Com isso, se abriu uma crise institucional dentro do governo.

O temor dos militares era de que a Comissão da Verdade, que, segundo o plano, deve ser criada para esclarecer casos de desaparecidos políticos durante a ditadura militar, tivesse caráter "revanchista". Pelo decreto, a Lei de Anistia poderia ser praticamente revogada.

Para resolver a crise entre os dois ministros, Vanucchi e Jobim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou novo decreto no qual a expressão "repressão", que consta no decreto anterior, foi retirado. Além disso, recuou em vários pontos.

"Com a realização desta audiência pública, esperamos que sejam prestados aos senadores e demais cidadãos brasileiros os devidos esclarecimentos sobre os efeitos reais deste decreto e qual a importância deste para o aprimoramento dos direitos humanos no Brasil", afirma o requerimento aprovado pela comissão do Senado.